O edital visa a contratação de empresa para revitalização da pista do aeroporto, ampliação do pátio e sinalização. A abertura das propostas é em 22 de dezembro de 2025. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 13 meses.
O prazo máximo para a entrega do objeto da licitação é conforme termo de referência eou cronograma físicofinanceiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço eou autorização de fornecimento emitida pelo município.
O pagamento será efetuado por estimativa do 20 vigésimo dia do mês, após o recebimento, de acordo com o laudo da execução dos serviços e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônicafatura, em moeda corrente nacional.
A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação.
O tipo de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal n ****.
A licitante declarada previamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação do certame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 60 oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos.
