O edital visa contratar empresa para locação de caçambas para coleta e destinação de resíduos da construção civil. A abertura da sessão pública é em 13 de fevereiro de 2026, às 09:00. A licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI com prioridade regional. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado total é de R$ ****,55. A participação é aberta a empresas especializadas, com credenciamento na BLL. O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega, o posicionamento, a retirada e a substituição das caçambas deverão ocorrer no prazo de 01 um dia corrido, contados a partir da solicitação formal da administração, assegurando previsibilidade, regularidade e eficiência na execução do objeto, em estrita consonância com o interesse público e com as disposições da lei n ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
O edital prevê que o prazo de garantia dos serviços prestados será de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo de cada medição realizada pela fiscalização.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.
O edital informa que os documentos exigidos para serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 55 cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos.
