Licitação para locação de 1 caminhão caçamba com motorista para coleta de lixos, entulhos e galhadas em povoados rurais de Goiatins/TO. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço. Prazo de 6 meses. Abertura da disputa em 01/07/2026. Valor estimado R$ ****,00. O edital prevê a possibilidade de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é restrita a empresas especializadas e credenciadas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
A prestação do serviço será de forma parcelada, com prazo de início imediato, contados a partir do recebimento da solicitação do órgão responsável, sempre após a realização da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. Os serviços deverão ser prestados sempre que solicitado pelo órgão solicitante em local determinado, e horário estipulado na ordem de serviço. Os serviços deverão ser prestados sempre que solicitado pelo órgão solicitante em local determinado, e horário estipulado na ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O gestor do contrato poderá exigir garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação. o gestor do contrato poderá exigir garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação
As infrações administrativas, nos termos da lei no ****, de 2021, estão previstos no termo de referência. As infrações administrativas, nos termos da lei no ****, de 2021, estão previstos no termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor global total da presente podera ser de r ****,00 sessenta e três mil reais.
