Licitações de Copos Descartaveis

O edital prevê que o prazo máximo de entrega do objeto contratado é de 10 dias corridos.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento da disputa é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia de atraso, limitada a 10%, e outras sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 em caso de descumprimento das obrigações.

O edital informa que não há necessidade de vistoria obrigatória.

O edital indica que não há exigência de amostras dos itens.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes.

O edital prevê que a entrega dos produtos, com exceção do gás GLP, deve ocorrer em até 5 dias úteis após a solicitação formal. Para o gás GLP, a entrega deve ser realizada em até 24 horas, devido à ausência de local para estocagem e por motivo de segurança.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal.

O edital informa que Não será exigida garantia da execução do contrato. e também que Não será necessária garantia contratual, tendo em vista que o objeto da contratação referese ao fornecimento de bens de consumo comum.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de qualificação econômico-financeira e técnica a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no edital e em seus anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal ****, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

O primeiro licitante classificado deverá entregar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da notificação, o descritivo técnico e a respectiva amostra do objeto licitado, a fim de verificar se atende às especificações do edital e anexos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,30.

O edital prevê que a entrega dos produtos, com exceção do gás GLP, deve ocorrer em até 5 dias úteis após a solicitação formal. Para o gás GLP, a entrega deve ser realizada em até 24 horas, devido à ausência de local para estocagem e por motivo de segurança.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal.

O edital informa que Não será exigida garantia da execução do contrato. e também que Não será necessária garantia contratual, tendo em vista que o objeto da contratação referese ao fornecimento de bens de consumo comum.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de qualificação econômico-financeira e técnica a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no edital e em seus anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal ****, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

O primeiro licitante classificado deverá entregar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da notificação, o descritivo técnico e a respectiva amostra do objeto licitado, a fim de verificar se atende às especificações do edital e anexos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,30.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, a contar da vigência do contrato. Caso não haja contrato, a critério da administração, o prazo de entrega será contado a partir do recebimento da nota de empenho pela empresa contratada, em remessa única. Se houver segundo turno, o prazo para entrega dos bens será de 10 dias úteis a contar do recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio da ordem bancária, até o 5º dia a contar do recebimento da respectiva nota fiscal/fatura e após atestado o efetivo fornecimento do quantitativo faturado ou o recebimento definitivo dos produtos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da disputa será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam no Anexo I deste aviso. Será consultado o SICAF, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Lista de Inidôneos do TCU.

O descumprimento das cláusulas do contrato sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias, diárias e por inadimplemento total ou parcial.

Será exigida amostra para a verificação de compatibilidade com as especificações e aceitação da proposta ofertada. A amostra deverá ser apresentada no cartório da 334ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte no prazo de 3 dias úteis, contados da solicitação formal.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos produtos, com exceção do gás GLP, deve ocorrer em até 5 dias úteis após a solicitação formal. Para o gás GLP, a entrega deve ser realizada em até 24 horas, devido à ausência de local para estocagem e por motivo de segurança.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal.

O edital informa que Não será exigida garantia da execução do contrato. e também que Não será necessária garantia contratual, tendo em vista que o objeto da contratação referese ao fornecimento de bens de consumo comum.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os critérios de qualificação econômico-financeira e técnica a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no edital e em seus anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal ****, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

O primeiro licitante classificado deverá entregar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da notificação, o descritivo técnico e a respectiva amostra do objeto licitado, a fim de verificar se atende às especificações do edital e anexos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,30.