Licitações de Prefeitura Itu

O edital prevê que a licitação será julgada pelo critério de menor preço global, conforme descrito no trecho: para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação na unidade básica de saúde do distrito de quatituba, município de itueta mg.

O edital informa que os envelopes proposta e habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 15 06 26 os envelopes serão recebidos até às 10h00min, a abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia 15 06 26 às 10h00min, na sala de reuniões de licitação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme especificado no texto: ipo: menor preço por item.

O prazo de entrega e prestação dos serviços é o dia 21 de junho de 2026, até às 10:00 horas, impreterivelmente, data da realização do evento.

O pagamento dos produtos será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, mediante a apresentação do documento fiscal e fatura correspondente, isenta de erros.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, nos termos do art. 33, inciso I, da lei no 14. 133/2021.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,66

O prazo de entrega não está explicitamente definido no edital, mas a proposta de preços menciona que o prazo de entrega será de dias úteis ou corridos máximo de. . . . . . . dias, contados do recebimento pela contratada da . . . . . . .

O edital informa que o pagamento será realizado mediante a apresentação pela contratada do documento fiscal nota correspondente à natureza da operação prestação de serviços ou de fornecimento de materiais, acompanhada de medição dos serviços assinada, relatório fotográfico e certidão de regularidade fiscal.

Será exigida garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, a ser prestada antes da lavratura do termo contratual, mediante depósito no tesouro municipal.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será realizada mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado na cláusula de penalidades.

O edital menciona que o termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentados no sistema.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham elementos que permitam a sua identificação, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, serão desclassificadas.

O valor estimado total para 12 meses, com taxa de administração, é de R$ ****,50.

O prazo de entrega será de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas indica que as condições estão definidas no termo de referência.

O produto ofertado deverá ter garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço unitário.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades aplicáveis incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la no dia, local e horário apresentados no sistema.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A desclassificação de propostas pode ocorrer se o objeto não atender às especificações, prazos e condições fixados no edital, ou se estipular preços inexequíveis ou acima do máximo definido.