Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) para locação contínua de veículos sedan zero quilômetro, sem motorista, por 30 meses. Inclui quilometragem livre, seguro total sem franquia e manutenções corretivas e preventivas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas será em 27/07/2026 às 9h30. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A proposta deve abranger todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O prazo de início dos serviços oferecidos será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. prazo de in�cio dos servi�os oferecidos ser� de at� 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por grupo. crit�rio de julgamento: menor pre�o por grupo
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas e gerar condenação ao pagamento de prejuízos ao erário em caso de superfaturamento. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte dos contratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas da uni�o eou pelo tribunal de contas do distrito federal e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 78, x, da lei org�nica do distrito federal ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o na execu��o do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata o item 4. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00
