Licitações de Automoveis Sem Motorista

O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos locados, mas detalha as condições para a execução do objeto e a formalização do contrato.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a despesa decorrente da contratação correrá por conta de dotação orçamentária específica.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global por item.

A fase de habilitação se dará posteriormente às de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação constam no anexo Documentação exigida para habilitação deste certame e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra, portanto, a resposta é FALSE.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado informado no edital é sigiloso.

A contratada deverá disponibilizar os veículos em até 90 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da liquidação da despesa na contabilidade pública, mediante a apresentação da nota fiscal acompanhada do atesto do responsável do setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

A entrega total dos veículos locados deverá ocorrer em até 75 setenta e cinco dias corridos a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela CETESB em moeda corrente nacional, em 30 trinta dias após a realização dos serviços, mediante crédito em conta corrente bancária da contratada.

Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no Anexo V do edital.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação é sigiloso em conformidade com o artigo 34 da Lei Federal 13. 303/2016.