O objeto da licitação é a contratação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias municipais. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas e o início da etapa de lances ocorrerão em 16/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026. É concedido tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A plataforma de disputa é a Licitaconnect. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A vistoria prévia é opcional. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega dos veículos.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Para fins de qualificação, os licitantes deverão apresentar, no momento do cadastro inicial da proposta, a garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei n ****, à sua escolha.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos necessários para comprovação da habilitação do licitante encontramse relacionados no anexo i termo de referência, sendo exigidos apenas do licitante melhor classificado para fins de habilitação, conforme disposto no edital.
O edital não especifica as penalidades.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 32 oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos.