O edital visa a contratação de empresa para construir uma pista de skate. A abertura da sessão pública será em 02/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A forma de pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que a contratada fica obrigada a executar os serviços, quando solicitado através de ordem de serviços, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo de 150 cento e cinquenta dias.
O edital prevê que o pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste projeto, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.
O edital prevê que será exigida a garantia contratual de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital informa que a contratada que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo deixar de entregar a documentação exigida para o certame não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, ficará impedido de licitar e contratar com o município de correia pinto sc pelo prazo de até 03 três anos, bem como declarado inidôneo, sem prejuízo das multas previstas neste projeto básico e demais cominações legais.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de r ****, 83 seiscentos mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos.
