O edital trata da contratação de empresa para fornecer licenças de software. A sessão pública e a fase de lances iniciam em 08/12/2025. O critério de julgamento é menor preço por item. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada com todos os custos inclusos. A vigência do contrato é de 36 meses.
O prazo de entrega é o constante no termo de referência.
O pagamento será realizado em conformidade com o disposto na seção 9 critérios de medição e pagamento do termo de referência.
A forma e o prazo da garantia são os constantes do termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é: R$ ****,88.