Licitações de Manutencao Sinalizacao

O prazo para início imediato após a assinatura do contrato para manutenção preventiva e corretiva e emergencial. Para instalações de câmeras, centro de monitoramento e fibra ótica, o prazo é de 60 dias.

O pagamento será realizado em parcelas, com o item 2 pago em parcela única após comprovação da instalação. Os itens 3 e 4 serão pagos mensalmente após instalação e funcionamento, e posteriormente após o início da operação. O item 1 será pago após 10 dias da emissão da nota fiscal, acompanhada de relatório mensal.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, regularidade social, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e certidão de acervo técnico.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base nos artigos 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021.

Os interessados deverão fazer visita técnica nos pontos onde atualmente estão instalados semáforos no município para conhecer as condições dos equipamentos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação importa em R$ ****,26.

O início da execução do objeto será em até 7 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de até 31/12/2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e certidões de regularidade.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais e prazos definidos no edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,49.

O valor total estimado para a reforma de fachada é de ****,04.

O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 9 meses consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início. O prazo de vigência do contrato é inicialmente previsto em 18 meses consecutivos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no portal nacional de contratações públicas (PNCP).

O pagamento do valor de cada medição poderá ser feito até o 30º dia, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela. O pagamento do valor devido à contratada será incluído em medição, acrescido de 15,00% de BDI, irreajustável.

A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,00, com prazo mínimo de validade de 60 dias. A garantia de execução será de 5% do valor total inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão solicitados ao licitante detentor da melhor proposta no momento oportuno.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A declaração de vistoria é um documento exigido para habilitação, comprovando que o representante da licitante visitou o local da obra. A visita técnica deverá ser realizada entre os dias 25/05/2026 e 26/05/2026, mediante agendamento. É facultado à licitante optar por não realizar a visita técnica, mediante declaração formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para licitação é de R$ ****,92.

O prazo para entrega será de 20 dias corridos após emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante, conforme disposto no decreto municipal no. 61/2023 e art. 141 da lei ****, de 2021.

A contratação conta com garantia de 12 meses do objeto a ser entregue, nos termos do artigo 92, XIII, da lei no. 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Na presente contratação não se aplica a exigência de amostras.

O valor total estimado é de R$ ****,02.