Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para permissão de uso oneroso de bem público, com objeto de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, instalação e manutenção de placas de denominação de vias e logradouros públicos, e na operação e manutenção de totens destinados à comunicação institucional do município pelo período de 05 anos. O valor estimado da outorga é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública e análise de propostas ocorrerá em 03/06/2026, com início da etapa de lances no mesmo dia. A plataforma para disputa é www. ***. *. * edital completo está disponível no site portal da transparência itanhaem. sp. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após a aceitação da proposta, com prazo de 3 horas para envio dos documentos. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a operação e manutenção dos totens e placas pelo período de 05 cinco anos.
O valor da outorga pela permissão de uso do bem público é de R$ ****,00, a ser pago à vista ou parcelado em x prestações, com vencimento em . .
O critério de julgamento adotado neste edital é maior preço /maior oferta de outorga.
A fase de habilitação será iniciada após a aceitação da proposta, com prazo de 3 horas para inserção dos documentos de habilitação, conforme previsto no art. 14 da lei no 14. 133/2021 e item 2. 5 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da lei 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a identificação do licitante na ficha técnica, e a apresentação de propostas inexequíveis ou em desacordo com o edital podem levar à desclassificação.
O valor estimado da outorga é de R ****,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais).