Licitações de Manutencao Sinalizacao

O prazo de entrega dos bens é de 05 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 05 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor). O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preçounitário, observadas as exigências contidasneste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,37. valor total da contrata��or ****, 37 sessenta mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos

O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal pela contratada, podendo ser prorrogado excepcionalmente mediante justificativa formal aceita pela administração. O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal pela contratada

O pagamento da obrigação deverá ocorrer em até 28 dias corridos após o recebimento da nota fiscal, sempre às sextas-feiras. O pagamento da obriga��o dever� ocorrer em at� 28 dias corridos ap�s o recebimento danota fiscal, sempre �s sextasfeiras.

Os materiais deverão possuir, na data da entrega, no mínimo 18 meses restantes de validade, contados da data do recebimento definitivo pela administração, salvo quando o fabricante comprovar prazo total inferior. Os materiais dever�o possuir, na data da entrega, no m�nimo 18 dezoito meses restantesde validade

O critério de julgamento será o de menor preço unitário. Para julgamento das propostas, o pregoeiro levar� em considera��o o menor pre�o unit�rio.

Os interessados deverão atender a todas as exigências de habilitação contidas no edital e seus anexos, pertencendo ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado. Poder�o participar os interessados que atenderem a todas as exig�ncias de habilita��o contidas neste edital e seus anexos

Quem não celebrar a ata de registro de preços, deixar de entregar documentação falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município de Altinópolis pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas e demais cominações legais. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o celebrar a atade registro de pre�os, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para ocertame, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falharou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraudefiscal, ficar� impedido de licitar e contratar com o munic�pio de altin�polis

A licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar amostra de todos os itens ofertados no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da convocação. A licitante provisoriamente vencedora dever�, obrigatoriamente, apresentar amostra, cat�logo t�cnico e ficha t�cnica de todos os itens ofertados no certame, no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio

Será desclassificada a proposta que deixar de apresentar qualquer documento exigido, apresentar preço simbólico, irrisório ou de valor zero, ou apresentar prazo de execução diferente do estabelecido. a deixar de apresentar qualquer documento exigido ou apresent�lo em desacordo comqualquer exig�ncia deste edital e seus anexos

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total estimado: r ****, 30 trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta enove reais e trinta centavos.

Os valores devidos ao credenciado serão pagos mediante a apresentação da nota fiscal com a descrição dos serviços prestados e após sua conferência pelo setor responsável. as condições de pagamento serão previstas no termo de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência e serão solicitados de todas as empresas que encaminharem o requerimento de credenciamento. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam no termo de referência.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no 14. 133/2021. o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no **** à contratada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de chamamento público por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de chamamento público por irregularidade na aplicação da lei federal n **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. o descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. valor estimado para contratação: r ****, 00 cento e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais.

O critério de julgamento é menor preco global.

As propostas, bem como a documentação de habilitação deverão ser entregues até o dia 31 de julho de 2026, as 08h30.