Licitações de Manutencao Sinalizacao

Os serviços deverão ser executados mediante solicitação formal da contratante, através da assinatura do contrato, e deverão ser implantados nos locais estabelecidos. Os serviços deverão ser executados mediante solicitação formal da contratante, através da assinatura do contrato, e deverão ser instaladosimplantados nos locaisestabelecidos.

O pagamento será efetuado de acordo com o decreto nº 4. 145/2023 art. 8º, 1º, alíneas a, b e c. O pagamento pelo fornecimento do produto ou pelo serviço prestado será efetuado de acordo com o decreto no **** art. 8, 1o, alíneas a, b e c

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. objetivando o registro de pre�os para futura e fracionada contrata��o de empresa para presta��ode servi�os de adesivagem de ve�culos e deplacas e espa�os p�blicos

Os licitantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. As microempresas e empresas de pequeno porte, assim declaradas para efeitodos benefícios da lei complementar no ****, deverão apresentar toda a documenta��o exigida para a comprova��o de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restri��o.

O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado, podendo aplicar multas, suspender e impedir proponentes de participarem de certames. o munic�pio de presidente epit�cio sp vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimentode todos, que n�o hesitar� em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado nesteedital

Não será exigida amostra. Não ser� exigida.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos deste edital do preg�o, por meioeletr�nico, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A falsidade das declarações prestadas, a apresentação de documentação incompleta ou irregular, ou o descumprimento de requisitos podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade das declara��es prestadas exigidas acima caracterizar� o crime de que tratao art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outras figuras penais e dassan�es previstas neste edital.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para esta contrata��o � de r ****, 00 setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais.

O prazo de execução é de 210 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. prazo de execu��o: 210 duzentos e dez dias

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 24/07/2026. a visita ao local dever� seragendada pelo telefone **** at� o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o, pelo pr�prio sistemaeletr�nico de licita��o www. ***. *. *, at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,91. valor m�ximo da licita��o: r ****, 91