Licitações de Solucao Salina Balanceada

A forma, prazo e demais condições para o pagamento à contratada estão definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução na presente contratação. Não haverá previsão de garantia do produto na presente contratação de forma complementar à garantia legal.

A contratada deverá entregar à equipe de fiscalização do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, prova de regularidade da inscrição no CPF ou CNPJ, prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidão de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar advertência por escrito, multa (moratória e compensatória) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a HU Brasil por prazo não superior a 2 anos.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas o fornecedor deve manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do contrato e entregar os bens na quantidade, qualidade, local e prazos especificados no contrato a ser formalizado.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, em parcelas conforme cronograma de execução do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87.

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento. o prazo de entrega dos bens ser� agendado pela unidade recebedora do hcfmusp, por meio eletr�nico, e o agendamento dever� observar o prazo de 5 cinco a 15 quinze dias corridos, contados do dia �til posterior ao envio da notifica��o do agendamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que ser�o exigidos para fins de habilita��o est�o especificados no anexo i deste edital

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo e defesa prévia. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a possibilidade de retirada de amostras do lote fornecido para análise, com custos a serem arcados pelo fornecedor. durante o contrato de fornecimento, quando reputado necess�rio pela administra��o, visando a comprova��ode efic�cia, teste de esterilidade ou outros, poder�o ser retiradas amostras do lote fornecido para an�lise peloslaborat�rios credenciados e emiss�o de novo laudo t�cnico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido deesclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, falsidade nas declarações, ou a existência de sanções impeditivas podem levar à desqualificação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.