Credenciamento para atividades formativas em saúde do trabalhador e temas relacionados no SUAS. Período de recebimento de documentos: 22/05/2026 a 03/06/2026, até 14h. O credenciamento não garante contratação automática. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação implica aceitação integral do edital. Documentação e proposta devem ser enviadas pela plataforma BNC ou por e-mail. Não há disputa por menor preço.
A execução estimada compreenderá 04 dias de atividades, distribuídos em 02 semanas, conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A execução estimada compreenderá 04 dias de atividades, distribuídos em 02 semanas
O pagamento será efetuado conforme definido no instrumento contratual, condicionado à efetiva execução dos serviços, apresentação de nota fiscal, regularidade fiscal e atesto pelo fiscal ou gestor competente. O pagamento será efetuado conforme definido no instrumento contratual
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. A interessada deverá apresentar: a ato constitutivo, estatuto, contrato social ou documento equivalente, devidamente registrado
O descumprimento das obrigações sujeitará às sanções previstas na lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a credenciada ou contratada ás sanções previstas na lei n 14. 133/2021
Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados para o e-mail: ***@***. *. * pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados para o email: ***@***. *. *
A instituição poderá ser descredenciada por perda das condições de habilitação, apresentação de documento falso, descumprimento das regras do edital, recusa injustificada em atender convocação, execução inadequada do objeto, prática de ato ilícito ou aplicação de sanção que impeça a contratação. A instituição poderá ser descredenciada nas seguintes hipóteses: a pedido formal da própria credenciada
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor global estimado da contratação é de r ****, 00