Edital de seleção de propostas para o projeto nacional Juntas por Elas, visando fortalecer o empreendedorismo feminino. Podem participar as 27 juntas comerciais, com uma proposta por unidade federativa. O repasse federal é de R$ ****,00 por projeto, com prazo de execução de até 12 meses. As propostas devem ser enviadas pelo Transferegov. br até 19/10/2026. O objeto não compreende obras, crédito ou benefícios pecuniários. A seleção é por pontuação, com mínimo de 18 pontos. Impugnações podem ser feitas até 10 dias antes do prazo final, pelo e-mail edital. juntasporelas@memp. gov. br.
O prazo para apresentação das propostas é de 29/09/2026 a 19/10/2026, conforme o cronograma: período para apresentação das propostas pelas proponentes 2 **** a ****.
Os recursos serão liberados em parcela única, conforme o edital: os recursos serão liberados em parcela única, observadas as condições da portaria conjunta mgimfcgu no 28, de 2024.
A verificação dos requisitos para celebração é posterior à classificação, conforme o edital: a verificação do cumprimento dos requisitos para a celebração e da não ocorrência de impedimento é posterior à etapa competitiva de julgamento das propostas.
O prazo para impugnar o edital é de no mínimo 10 dias antes do prazo final para envio das propostas, conforme o texto: qualquer interessado poderá impugnar o presente edital ou solicitar esclarecimentos, com antecedência mínima de 10 dez dias da data limite para envio das propostas.
As propostas serão eliminadas se obtiverem pontuação inferior a 18 pontos, receberem nota zero em critérios específicos, não apresentarem elementos mínimos, preverem valor de repasse diferente de R$ ****,00, incluírem obras ou estiverem em desacordo com o edital, conforme o item 7. 5. 2.
O valor de repasse da União é de R$ ****,00 por projeto selecionado, conforme o edital: o valor de repasse da união será de r ****, 00 duzentos mil reais por projeto selecionado.