O edital refere-se à contratação de empresa para instalação de subestações transformadoras de energia elétrica em três escolas municipais (EMEF Campestre, EMEF Santo André e EMEF São João), no município de Lajeado/RS. A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, em lote único. O prazo para recebimento das propostas é até 23/04/2026 às 09h00min, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 23/04/2026 às 09h01min. O valor total estimado é de R$ ****,92. A vigência do contrato será de 08 meses e o prazo de execução dos serviços é de 60 dias. Serão concedidos benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. O pagamento será realizado em três parcelas, mediante apresentação de nota fiscal e relatórios de entrega de cada etapa. O contrato prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital devem ser enviados eletronicamente até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O prazo de execução do objeto desta contratação deve ser de 60 sessenta dias, a contar do 1 dia útil posterior à data de recebimento da ordem de serviço.
O pagamento deve ser realizado em três parcelas, preferencialmente por depósito bancário, no prazo de até 20 dias corridos contados do aceite, pelos fiscais de contrato, da entrega de cada etapa da execução, e mediante apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia para os serviços prestados e da subestação móvel e seus componentes deve ser de no mínimo 24 vinte e quatro meses, a contar do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação das empresas para participarem da presente licitação será determinada pela apresentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa monetária, rescisão de contrato, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade para contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total do lote é de R ****,92.
