Licitações de Alimentacao Caes

A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo máximo de 7 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal, exceto quando o prazo maior for previamente autorizado. a entrega deveré ocorrer no prazo míximo de 7 sete dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal, exceto quando o prazo maior for previamente autorizado

O pagamento pelos produtos fornecidos será realizado em até 30 dias contados da data de aceitação da nota fiscal e do recebimento definitivo dos itens. o pagamento pelos produtos fornecidos será realizado pela em até 30 trinta diascontados da data de aceitação da nota fiscal e do recebimento definitivo dos itens

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. critério de julgamentomenor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação depropostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidadesestabelecidas no edital.

O licitante vencedor dos lotes referentes às rações deverá, impreterivelmente, no prazo de até 3 dias úteis após a declaração de vencedor, realizar o envio de amostras de cada item proposto, sob pena de desclassificação por inabilitação técnica. o licitante vencedor dos lotes referente as rações deverão, impreterivelmente noprazo de até 03 três dias úteis após a declaração de vencedor da disputa de lances, realizar o envio de amostras de cada item proposto, sob pena de desclassificação por inabilitação técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteisantes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a exatidão dos dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,48. valor total da contrataçãor ****, 48

As entregas dos itens efetivamente contratados deverão ser efetuadas em até 15 dias corridos após a expedição da autorização de entrega, contados a partir do envio do documento de empenho à empresa vencedora.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada da respectiva fatura, subsequentes aos serviços executados do objeto do presente instrumento convocatório, com a aprovação da administração.

Qualquer produto entregue que apresentar irregularidade dentro do prazo de vigência do contrato ou não atender as condições neste termo de referência, a contratada deverá regularizar e realizar a troca dos produtos num prazo máximo de 5 dias úteis.

O critério de julgamento da proposta é menor preço unitário por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação ou da comissão de contratação, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período.

O edital adverte que o município não está hesitando penalizar empresas que descumpram o pactuado, solicitando que as propostas e lances sejam apresentados de forma consciente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor da contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos mil, oito centos e doze reais).

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, qualificação técnica (atestado de capacidade técnica, catálogo/ficha técnica) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência e concordata), além de declarações específicas.

A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato poderá ensejar a aplicação de sanções previstas nos artigos 156 a 159 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, e a não demonstração de exequibilidade podem levar à desclassificação.

O valor máximo anual estimado da contratação será de R$ ****,70.

Os produtos deverão ser entregues no local determinado pela administração e de acordo com os prazos estabelecidos no contrato, contados a partir da solicitação do departamento de compras. entregar os produtos no local determinado pela administra��o e de acordo com os prazos estabelecidos nocontrato, contados a partir da solicita��o do departamento de compras

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o por item

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá anexar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever�, obrigatoriamente, anexar os documentos listados a seguir

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar a ata ou contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. Podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa o licitante que: i deixar de entregar a documenta��o exigida ou n�o atender �s solicita��es doa pregoeiroa

A apresentação de amostras pode ser solicitada, e o licitante deverá seguir o que consta no Anexo I - Termo de Referência. para apresentar amostra se solicitado dever� seguir o que consta no anexo i termo de refer�ncia deste edital.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao atoconvocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 3 dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A proposta será desclassificada se não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, apresentar preço superior ao máximo estipulado, identificar o licitante, ou se as amostras forem consideradas em desacordo. ser� desclassificada a proposta comercial que: **** n�o se refira � integralidade do objeto

O valor total estimado é de R$ ****,40. valor total estimado: r ****, 40