O objeto da licitação é a contratação de empresa para realizar exames complementares de saúde ocupacional. A abertura da sessão ocorrerá em 14/01/2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com participação exclusiva para micro e pequenas empresas em alguns itens. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. O prazo para prestação de serviço é de até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento, com resultados em até 1 dia útil, exceto para alguns exames. A entrega dos resultados deve ser feita na Segurança do Trabalho. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo para prestação de serviço será de até 05 cinco dias úteis após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante, no seguinte endereço: prazo para entrega dos resultados: até 1 dia útil, o resultado exceto os itens: ácido transmucônico, prazo de entrega 5 dias brucelaigg, prazo de entrega 4 dias. micológico de unhas, prazo de entrega 4 dias
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei **** para o objeto da presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço globallote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação deverão ser protocolados exclusivamente no átrio da prefeitura de borda da mata, na praça antônio megale, n 86, e, em envelope distinto, colado e indevassável, sob pena de desqualificação, contendo em sua parte externa, as seguintes informações: envelope n 02 ao pregoeiroa do município de borda da mata processo licitatório n prc **** pregão presencial n preg **** sistema de registro de preço n **** documentação razão social e endereço
Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante; multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias; multa compensatória de 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado da contratação é de ****,25 trinta e um mil cento e ciquenta e três reais e vinte e cinco centavos