Licitação na modalidade pregão eletrônico para prestação de serviços de exames médicos ocupacionais e complementares. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão pública será em 24 de julho de 2026, às 10:00h, no endereço eletrônico www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao e-mail ***@***. *. * com antecedência mínima de 5 dias úteis da abertura da sessão. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado da licitação é sigiloso.
Os agendamentos para todos os atendimentos clínicos ocupacionais deverão ser realizados em até 1 dia útil, sendo estes atendimentos marcados para até 3 dias úteis, contados a partir do email enviado pela contratante, solicitando o agendamento. Para exames complementares simples, o prazo de liberação dos resultados é de até 2 dias úteis. Para exames complementares complexos, o prazo é de até 7 dias corridos. para atendimentos cl�nicos ocupacionais com exames complementares simples audiometria, hemograma, glicose, hemoglobina glicosilada, acuidade visual, teste de romberg, avalia��o psicossocial e avalia��o psicol�gica o prazo de libera��o dos resultados, prontu�rios e asos ser� de at� 2 dois dias �teis, contados da data de realiza��o dos exames
Os pagamentos deverão ser efetuados em até 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor competente do contratante. os pagamentos dever�o ser efetuados observadas as condi��es de recebimento do objeto descritas no termo de refer�ncia, no termo de contrato e neste edital. o prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobran�a no setor competente doa contratante e obedecido o disposto na legisla��o.
A empresa vencedora prestará garantia de 2% do valor total do contrato, a ser apresentada em até 5 dias úteis após a convocação. a empresa benefici�ria do registro, quando convocada para a conclus�o da contrata��o, prestar� garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 81 do decreto municipal ****.
O critério de julgamento será o menor preço global. a presente licita��o ter� o crit�rio de julgamento do menor pre�o global, no modo de disputa aberto e fechado.
A habilitação será julgada com base na documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 13. 1 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � qualifica��o econ�micofinanceira c documenta��o relativa � regularidade fiscal d documenta��o relativa � regularidade trabalhista e documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração municipal. sem preju�zo de indeniza��o por perdas e danos, a companhia municipal de transportes coletivos cmtc rio mobirio poder� impor ao licitante, adjudicat�rio ou contratado, pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es a que esteja sujeito, �s seguintes san�es. . .
Os interessados poderão formular impugnações até 5 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico. os interessados poder�o formular impugna��es at� 5 cinco dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correioeletr�nico: ***@***. *. * .
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações, preço inexequível ou excessivo, entre outros. o pregoeiro desclassificar� a proposta que: a possua v�cios insan�veis b n�o atenda �s especifica��es t�cnicas, prazos e condi��es previstas neste edital e seus anexos. . .
