Licitações de Exames Complementares

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. o critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame

O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, ou não celebrar o contrato. deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta

O modelo de execução do objeto, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento constam no termo de referência, anexo I deste edital. os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência

O pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 8. 5 do termo de referência. o pagamento será efetuado conforme as condições previstas no item 8. 5, do termo de referência

O critério de julgamento é o menor preço aferido pelo valor do item. critério de julgamento menor preço aferido pelo valor do item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outros. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 10 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 10 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3três dias úteis antes da data da abertura do certame

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não observar os critérios de aceitabilidade dos preços ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis

O valor total estimado é de R$ ****,56, com valor unitário estimado de R$ 236,26 por vida. preço unit. valor totalitem descrição do objeto unid. qtd. estimado r estimado r 1 . . . vidas 306 r 236, 26 r ****, 56

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazos de atendimento e liberação dos resultados como critério de distribuição da demanda. prazo de atendimento e liberação do resultado: compatibilidade entre o tempo necessário para execução do procedimento, emissão do laudo e necessidade assistencial identificada.

O pagamento é devido pelos procedimentos autorizados e efetivamente realizados. a remuneração será devida exclusivamente pelos procedimentos previamente autorizados, efetivamente realizados, comprovados, aceitos e atestados pela fiscalização competente.

Não há disputa de preços. o credenciamento não possui natureza de disputa de preços, admitindo-se o credenciamento de todos os interessados que atendam integralmente às condições de participação.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação no presente credenciamento, o interessado deverá comprovar sua capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica compatível.

O edital prevê sanções administrativas para infrações. das infrações e sanções administrativas é um item do sumário, mas não há detalhes específicos no texto fornecido.

Os riscos incluem não atender às condições de participação, estar em situação de falência, ter sanção vigente, ou não manter as condições de habilitação. não poderão participar deste credenciamento ou da execução dos contratos dele decorrentes, direta ou indiretamente, as pessoas jurídicas que se enquadrarem em qualquer das seguintes situações: . . . encontrem-se em situação de falência decretada, dissolução ou liquidação.

O valor global estimado é de R$ ****,00. o valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. É necessária a apresentação de atestados de capacidade técnica e comprovante de registro da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa. O edital menciona visita técnica sim x não e que o licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração por uma declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação após a etapa competitiva, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta/amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,85, conforme o edital: valor máximo da contratação: r$ ****, 85.

O prazo é de 30 dias contados da data de publicação do edital para realização de inspeção médica, apresentação de documentos e assinatura do contrato. Trecho: estabelecer o prazo de 30 trinta dias, contados da data de publicação deste edital.

Os documentos para contratação e cadastro funcional são os listados no anexo III, incluindo declarações para admissão, CPF, identidade, escolaridade, PIS/PASEP, quitação eleitoral, residência, conta bancária, antecedentes criminais, quitação militar, foto 3x4 e ASO. Trecho: os documentos para contratação e cadastro funcional são os listados no anexo iii.

A não assinatura do contrato dentro do prazo implicará em reconhecimento da desistência da vaga. Trecho: a não assinatura do contrato dentro do prazo estabelecido implicará em reconhecimento da desistência da vaga pelo candidato.

Não assinar o contrato no prazo de 30 dias resulta em desistência da vaga. Trecho: a não assinatura do contrato dentro do prazo estabelecido implicará em reconhecimento da desistência da vaga.