Municipio De Chacara - Unidade Única
Contratação de empresa para prestação de Serviços Saúde e Segurança do Trabalho - SST, visando atender as demandas da Administração Municipal de Chácara/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Elaboraà à o, atualizaà à o e execuà à o do PCMSO â Programa de Controle Mà dico de SaÃ? de Ocupacional, conforme NR- 7, incluindo planejamento anual de exames ocupacionais, relatà rios analà ticos, acompanhamento da saÃ? de ocupacional e integraà à o com os riscos identificados no PGR/GRO, inclusive fatores psicossociais e ergonà micos. Os exames complementares serà o definidos conforme o PCMSO e os riscos identificados por funà à o. - Servià o
Lote 1: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Elaboraà à o, atualizaà à o e execuà à o do PCMSO â Programa de Controle Mà dico de SaÃ? de Ocupacional, conforme NR- 7, incluindo planejamento anual de exames ocupacionais, relatà rios analà ticos, acompanhamento da saÃ? de ocupacional e integraà à o com os riscos identificados no PGR/GRO, inclusive fatores psicossociais e ergonà micos. Os exames complementares serà o definidos conforme o PCMSO e os riscos identificados por funà à o. - Servià o
Lote 2: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Elaboraà à o e atualizaà à o do LTCAT â Laudo Tà cnico das Condià à es Ambientais do Trabalho, com avaliaà à es ambientais e caracterizaà à o de exposià à o a agentes nocivos para fins previdencià rios. - Servià o
Lote 3: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Elaboraà à o, implantaà à o, atualizaà à o e execuà à o do Programa de Gerenciamento de Riscos â PGR, conforme NR- 1 ( Gerenciamento de Riscos Ocupacionais â GRO), incluindo inventà rio de riscos ocupacionais, plano de aà à o, reconhecimento dos riscos fà sicos, quà micos, biolà gicos, ergonà micos, mecà nicos/acidentes e riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme atualizaà à o da NR- 1. Inclusà o de avaliaà à o de fatores como assà dio moral, sobrecarga de trabalho, estresse ocupacional, pressà o excessiva, conflitos interpessoais, violà ncia no trabalho, exaustà o mental, burnout, organizaà à o do trabalho e demais fatores psicossociais que possam impactar a saÃ? de mental dos trabalhadores. Incluindo visitas tà cnicas, inspeà à es nos ambientes de trabalho, emissà o de relatà rios tà cnicos e recomendaà à es preventivas e corretivas. PGR deve conter Inventà rio de Riscos e Plano de Aà à o e acompanhamento tà cnico e orientaà à o para implantaà à o das aà à es recomendadas. - Servià o
Lote 4: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Elaboraà à o e emissà o de PPP â Perfil Profissiogrà fico Previdencià rio, conforme legislaà à o previdencià ria vigente, contemplando histà rico laboral, registros ambientais e monitoraà à o biolà gica. - Servià o
Lote 5: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Envio e gerenciamento dos eventos de SST ao eSocial, incluindo transmissà o dos eventos S- **** ( CAT), S- **** ( Monitoramento da SaÃ? de do Trabalhador) e S- **** ( Condià à es Ambientais do Trabalho â Agentes Nocivos), bem como demais eventos exigidos pela legislaà à o trabalhista e previdencià ria. Acompanhamento tà cnico especializado em SaÃ? de e Seguranà a do Trabalho, com suporte tà cnico para adequaà à es à s Normas Regulamentadoras e orientaà à es quanto à s atualizaà à es legais vigentes. Elaboraà à o de relatà rios tà cnicos, pareceres e documentos complementares de SST, exigidos por à rgà os fiscalizadores, auditorias, Ministà rio do Trabalho, eSocial, INSS, Ministà rio PÃ? blico do Trabalho e demais à rgà os competentes. Emissà o de relatà rio mensal de acompanhamento e os envios realizados. - mes
Lote 6: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Realizaà à o de exames ocupacionais, sendo: admissional, perià dico, retorno ao trabalho, mudanà a de funà à o, demissional e emissà o de ASO â Atestado de SaÃ? de Ocupacional, conforme NR- 7, considerando os riscos ocupacionais identificados no PGR/GRO, inclusive os riscos psicossociais previstos na atualizaà à o da NR- 1. - Servià o
Lote 7: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Avaliaà à o Ergonà mica Preliminar â AEP e/ou Anà lise Ergonà mica do Trabalho â AET, quando necessà ria, conforme NR- 17, incluindo avaliaà à o da organizaà à o do trabalho e fatores ergonà micos relacionados à saÃ? de fà sica e mental dos servidores. - Servià o
Lote 8: R$ ****,00 - PRESTAà à O DE SERVIà O - Capacitaà à es, orientaà à es e treinamentos em Seguranà a e Sa� de do Trabalho, incluindo treinamentos sobre prevenà à o de acidentes, sa� de mental no trabalho, ergonomia e orientaà à o sobre riscos psicossociais e dentre outros temas a serem definidos pela Secretaria demandante. Os treinamentos deverà o possuir carga horà ria mà nima de 03 ( trà s) horas, podendo ser realizados de forma individual ou coletiva, presencialmente no Municà pio de Chà cara/MG, com fornecimento de lista de presenà a, certificado e material comprobatà rio da capacitaà à o realizada. - Servià o
