Licitações de Parque Iluminacao

O prazo para a instalação completa dos brinquedos e equipamentos será de até 02 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento/serviço. Os brinquedos deverão estar em pleno funcionamento e prontos para uso até o dia 05 de maio de 2026, às 18h.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização e liquidada pela administração. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme os requisitos detalhados no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

A data máxima para impugnação é 24/04/2026 às 23:59h.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços e a vigência contratual serão de 12 meses, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado com base nas medições dos serviços executados, em até 30 dias do recebimento da nota fiscal.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor global do contrato, em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições locais e dos serviços a serem realizados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global estimado para a realização dos serviços é de R$ ****,54.

O prazo de execução dos serviços e a vigência contratual serão de 12 meses, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado com base nas medições dos serviços executados, em até 30 dias do recebimento da nota fiscal.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor global do contrato, em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições locais e dos serviços a serem realizados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global estimado para a realização dos serviços é de R$ ****,54.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que a liquidação e o pagamento serão realizados em até 30 dias, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria requisitante, mediante depósito bancário.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e por 90 dias após o término.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que as empresas interessadas poderão realizar visita técnica no local da obra, devendo esta ser agendada diretamente na secretaria municipal de obras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91.

O edital prevê que o fornecimento e a instalação dos itens observarão o disposto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Estadual nº 10. 086/2022. Os quantitativos previstos no anexo IV são estimativos e poderão ser utilizados total ou parcialmente, conforme solicitação dos municípios e em tempo hábil. A entrega e instalação serão realizadas de forma parcelada, de acordo com a apresentação e aprovação dos projetos dos municípios.

O edital informa que os casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o contratado não tenha concorrido para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula: em i x n x vp. O pagamento será efetuado no local, nos prazos e na forma estabelecida no termo de referência anexo I.

O edital estabelece que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo VII.

O edital informa que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de regularidade no conselho de classe, comprovante de aptidão, declaração de garantia contratual e análise de balanços patrimoniais e índices financeiros.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****, de 17 de janeiro 2022. As multas podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,14.