Licitações de Parque Iluminacao

O critério de julgamento será menor preço, conforme informado no aviso de dispensa de licitação.

A contratada deverá realizar a entrega no local indicado em até 30 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. a contratada dever� realizar a entrega no local indicado em at� 30 trinta dias corridos ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após confirmado o recebimento a aceitação da secretaria requisitante da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s confirmado o recebimento a aceiteda secretaria requisitante da nota fiscal, em moeda corrente nacional.

O critério de julgamento será de menor preço por lote, com oferecimento de lances por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� de menor pre�o por lote, comoferecimento de lances por item.

A habilitação jurídica, fiscal e economicofinanceira deverão ser comprovadas conforme previsto no edital. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os requisitos de habilita��ojur�dica, fiscal e econ�micofinanceira previstos no edital.

A licitante ou vencedora será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, não manter a proposta, não celebrar a ata, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a licitante ou a vencedora ser� responsabilizada administrativamente pelasseguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial da atab dar causa � inexecu��o parcial da ata que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total da atad deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamentejustificadof n�o celebrar a ata ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o da atai fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o da ataj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não regularização da documentação no prazo implicará na decadência do direito da microempresa ou empresa de pequeno porte à contratação. a falsidade dadeclara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais e a n�o regulariza��o da documenta��o, no prazo estabelecido, implicar� nadecad�ncia do direito da microempresa ou empresa de pequeno porte � contrata��o.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,60. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o � de r ****, 60 trezentos e dezoitomil e trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos.