Pregão presencial para registro de preço visando a contratação de empresa especializada em sistema de videomonitoramento (CFTV) para a Escola Municipal Cristo Rei. O objeto inclui fornecimento, instalação, configuração, testes e entrega do sistema completo, com equipamentos, materiais, infraestrutura, cabeamento, acessórios e mão de obra. A abertura das propostas ocorrerá em 25/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível no portal www. ***. *. * interessadas devem acompanhar as publicações. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação e aceitação das notas fiscais. A garantia mínima exigida é de 12 meses para equipamentos e serviços.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a minuta da ata de registro de preços menciona que os licitantes registrados deverão entregar os produtos no local indicado na requisição em prazo não superior a dias, contados a partir da data da ordem de fornecimento. Para a contratação, o prazo de entrega, instalação, testes e correção de falhas deve ser cumprido conforme estabelecido.
O pagamento será feito mediante a apresentação e aceitação pela contratante das notas fiscais/faturas correspondentes aos produtos entregues/serviços prestados, devidamente atestada pelo setor responsável, em até 30 dias. o pagamento será efetuado até o 30o trigésimo dia, a partir do recebimento da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária da contratada.
A contratada deverá prestar garantia mínima de 12 meses sobre os equipamentos fornecidos e os serviços executados, contados do recebimento definitivo. prestar garantia mínima de 12 meses sobre os equipamentos fornecidos e os serviços executados, contados do recebimento definitivo
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. As empresas devem apresentar documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, CNDT, e atestado de qualificação técnica. será exigida dos licitantes a seguinte documentação, em cópia autenticada ou em cópia junto com a apresentação dos originais: a relativa à habilitação jurídica b relativa à regularidade fiscal e trabalhista c relativas à qualificação técnica
Em caso de descumprimento contratual, serão aplicadas penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor adjudicado, dependendo da infração. Em caso de descumprimento contratual ou qualquer outro tipo de inadimplência por parte das licitantes vencedoras serão aplicados às penalidades de acordo com previsão da art. 156 da lei no ****: a advertência b multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, falta de demonstração de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital
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