A Prefeitura Municipal de Amparo, Paraíba, realizará pregão eletrônico para locação de caminhão com carroceria por 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 09 de abril de 2026, às 08:00h, no portaldecompraspublicas. com. br. O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP, mas veda participação de pessoas físicas, consórcios e cooperativas. A garantia de proposta é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será mensal após a prestação dos serviços. O critério de julgamento é o menor preço. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites portaldecompraspublicas. com. br, tce. pb. gov. br e gov. br/pncp.
O edital prevê que o início da execução do objeto será imediato e a conclusão em 12 meses, conforme detalhado no Termo de Referência.
O pagamento será realizado mensalmente, após a prestação dos serviços, conforme as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei 14. 133/21.
Será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,00, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos.
A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, entre outros documentos listados no edital.
O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei 14. 133/21.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do endereço www. ***. *. *
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.