Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa para ampliação do posto de saúde do município de Lagoão/RS. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até 28 de maio de 2026, às 08h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A visita técnica não é obrigatória. O contrato terá vigência de 12 meses e o prazo de execução da obra é de 11 meses. Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 11 onze meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado após as vistorias e medições, de acordo com o cronograma físico financeiro, a contar do recebimento da nota fiscal acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização da obra.
Será exigida do vencedor da licitação na hora da contratação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica não é obrigatória, desde que o responsável técnico firme a declaração de conhecimento e aceitação de validade da situação em que se encontra o local para a realização dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,34.
