Licitações de Instalac Construcao Civil

Valor estimado: r ****, 17

O modo de julgamento é por menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogáveis por igual período, a partir da solicitação do agente de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o agente de contratação analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,86.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do anexo I e/ou Sicaf nos documentos por ele abrangidos. A verificação dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O presente objeto não necessita de avaliação prévia do local.

Caso o termo de referência ou o edital exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado, sob pena de não aceitação da proposta. A não apresentação do solicitado implicará na automática desclassificação do licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,95.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 02 dois meses, conforme cronograma, para cada campo, a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado contra empenho de forma parcelada, ocorrendo no prazo de 10 dez dias, a contar do recebimento da fatura. Conforme convênio FPE nº ****, o valor será liberado em 04 quatro parcelas.

A contratada se responsabilizará pelo prazo de 5 cinco anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.

O critério de julgamento será o menor preço global, considerando a execução integral da obra (materiais e mão de obra), desde que atendidos os requisitos de habilitação e qualificação técnica.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão realizar vistoria prévia ao local da obra, a fim de obter pleno conhecimento das condições e peculiaridades da execução do objeto. O agendamento poderá ser realizado diretamente junto à secretaria municipal. A realização da vistoria é facultativa, sendo permitida sua substituição por declaração formal.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,77 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e dez e setenta e sete centavos).

O prazo de execução da obra será de 165 dias, incluindo entrega do projeto, equipamento e instalação. O prazo de execu��o da obra ser� de 165 cento e sessenta e cinco dias, conforme cronograma, incluindo entrega do projeto, entrega do equipamento e instala��o.

O pagamento será realizado de forma parcelada de acordo com as entregas, com a nota fiscal sendo entregue em até 15 dias úteis após a entrega regular. o pagamento dos servi�os ser� realizado de forma parcelada de acordo com as entregas e Em at� 15 dias �teis entrega da pagamento pelas nota fiscal entregas realizadas

A empresa deverá fornecer garantia mínima de 12 meses a contar da data do recebimento definitivo. Dever� fornecer garantia m�nima de 12 doze meses, a contar da data do recebimento definitivo

A empresa licitante deverá apresentar atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando anterior execução de plataforma acessível cabinada, acompanhado de ART. a empresa licitante dever� apresentar 01 um atestado de capacidade t�cnica emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando anterior plataforma acess�vel cabinada

O Sebrae poderá impor penalidades como advertência, multa de até 20% do valor da proposta, perda do direito à contratação, rescisão do contrato, e suspensão do direito de licitar ou contratar. o sebraemt poder� impor penalidades caso a licitante, adjudicat�ria eou contratada descumpra as cl�usulas do termo de refer�ncia

A licitante deverá realizar vistoria no local dos serviços. As vistorias devem ser agendadas por e-mail e realizadas até o último dia útil anterior ao dia da sessão. a licitante dever� realizar vistoria no local dos servi�os para analisarem todos os aspectos envolvidos na execu��o contratual. e as vistorias dever�o ser agendadas por meio do email ***@***. *. *

A empresa será responsável por quaisquer danos causados ao Sebrae, a terceiros ou ao patrimônio da instituição em decorrência da execução dos serviços. caber� � contratada assumir integral responsabilidade por quaisquer danos causados ao sebraemt, a terceiros ou ao patrim�nio da institui��o em decorr�ncia da execu��o dos servi�os