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Licitações de Assessoria Projeto
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RATIFICO o parecer da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, no Processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Municipio De Argirita - Prefeitura Municipal De Argirita
Assessoria Cultural
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e suportetécnico continuado, visando à implementação, operacionalização, acompanhamento e execução integral das ações da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab ( lei federal n 14. 399/2022), referente ao ciclo 02, no âmbito do município de argirita/mg, incluindo a elaboração de diagnósticos, planejamento estratégico, estruturação normativa, desenvolvimento de instrumentos legais
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e suporte técnico continuado, visando à implementação, operacionalização, acompanhamento e execução integral das ações da política nacional aldir blanc de fomento à cultura pnab lei federal no ****, referente ao ciclo 02, no âmbito do município de argiritamg, incluindo a elaboração de diagnósticos, planejamento estratégico, estruturação normativa, desenvolvimento de instrumentos legais editais, decretos, portarias e formulários, capacitação de servidores, apoio técnico às comissões de avaliação, orientação aos agentes culturais, acompanhamento da execução dos projetos, monitoramento da aplicação dos recursos públicos e suporte técnico até a prestação de contas final, em atendimento às demandas da secretaria municipal de cultura.
AI helper
A Prefeitura Municipal de Argirita-MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizará uma dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria e suporte técnico continuado. O objetivo é implementar e operacionalizar as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14. 399/2022, referente ao ciclo 02. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para recebimento de propostas e documentos de habilitação é de 27/04/2026 a 30/04/2026, às 07:30h. A data da sessão de julgamento será em 30/04/2026, às 08:30h. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 03 dias úteis antes do encerramento da apresentação da proposta, exclusivamente por e-mail ou protocolo no endereço da prefeitura.
O edital prevê que a contratação terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da lei no 14. 133/2021. A execução dos serviços terá início em até 90 dias para as etapas principais de implementação e operacionalização, mantendo-se o acompanhamento e suporte técnico durante a vigência contratual.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. Para realização dos pagamentos, o licitante vencedor deverá manter a regularidade fiscal apresentada durante processo de habilitação.
O edital informa que não se aplica a exigência de garantia contratual, considerando a natureza do serviço a ser prestado.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de declarações de não emprego de menor e inexistência de fato impeditivo.
O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a empresa às penalidades previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal no 14. 133/2021, incluindo multas.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital informa que não se aplica a exigência de apresentação de amostra ou prova de conceito, considerando a natureza do objeto.
Até 03 dias úteis antes da data designada para o encerramento da apresentação da proposta, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (oito mil reais).
Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e suporte técnico para implementação, operacionalização, acompanhamento e execução das ações da Política Nacional Aldir Blanc PNAB ( Lei n? 14. 399/2022), Ciclo 02, no Município de Argirita/MG
BRASIL | MG | MORRO DA GARÇA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Morro Da Garça-MG
A presente licitação tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa( s) especializada( s) para prestação de serviços de vigilância ( segurança desarmada), brigadista, serviços de buffet, fotografia e filmagem e elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para estruturas temporárias, para atender a demanda da Assessoria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos eventos e festividades do MunicApio de Morro da Garça.
Contratação de serviço de assessoria esportiva para coordenação, logística, estrutura de competição, apoio, sonorização, sistema de inscrição ecronometragem da Corrida de Rua do Projeto Semana S - 2026.
Lote 1: Contratação de assessoria esportiva - Conforme Anexo I - Termo de Referência
BRASIL | MG | DELFIM MOREIRA Cidade Pequena
Municipio De Delfim Moreira - Prefeitura Municipal De Delfim Moreira-MG
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço destina- se à de Assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei n ****, de 8 de julho de 2022 CICLO 2- Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ( PNAB).
AI helper
O edital refere-se a uma dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB), ciclo 2, para o município de Delfim Moreira-MG. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento será o menor preço. O prazo para recebimento das propostas é de 30 de abril de 2026 a 05 de maio de 2026, com julgamento em 06 de maio de 2026. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,96. A participação se dará por meio de e-mail oficial. A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e qualificação econômico-financeira. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, a contar de sua assinatura.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e aceite da nota fiscal respectiva.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
O preço estimado para contratação é de R$ ****,96.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço destina- se à de Assessoria sobre gestão, e acompanhamento, aplicação prestação de contas dos recursos provenientes da Lei n? ****, de 8 de julho de 2022- CICLO 2 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ( PNAB) conforme as especificações: Desenvolvimento do Plano de Trabalho e Cadastro na Plataforma BR Transfere. GOV. Workshop de escuta ativa ( virtual e/ou presencial da comunidade cultural Elaboração de minutas dos Editais; Assessoria à comissão avaliadora e análise técnica de projetos: Assessoria a Prestação de contas. .
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Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.
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