Concorrência eletrônica para contratação de serviços especializados de engenharia para gerenciamento, supervisão e assessoria técnica socioambiental na implantação de sistemas de abastecimento de água no âmbito do PISF. Julgamento por técnica e preço, modo de disputa fechado, sem lances. Regime de empreitada por preço unitário. Prazo de execução de 24 meses e vigência contratual de 3 anos. Garantia de execução de 5% do valor contratual. Subcontratação parcial permitida até 30%. Consórcio permitido até 2 empresas. Propostas até 12/01/2027 às 10h. Valor estimado de R$ ****,24. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto contratual é de 24 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução do objeto contratual é de 24 vinte e quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada até a celebração do contrato. Conforme o edital: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento será o de técnica e preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de técnica e preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC emitido pela SEPLAG. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,24.
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