O edital trata da contratação de empresa para imprimir catálogos. A abertura da sessão de pregão está prevista para 13 de fevereiro de 2026. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Impugnações ao edital podem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito após a entrega e aceitação definitiva do objeto. O prazo de execução é de 10 dias corridos após a autorização.
O prazo para execução será de 10 dez dias corridos, contados a partir da liberação da ordem de fornecimento.
O pagamento será feito pela EmaterMG, sem correção financeira, após consulta ao CAFIMP e entrega/aceitação definitiva do objeto contratado, nos termos do item 18, anexo I Termo de Referência, anexo II projeto básico deste edital e em atendimento ao disposto no art. 117, do regulamento interno de licitações e contratos da EmaterMG.
Para este certame não será exigida a prestação de garantia de execução do objeto, prevista no art. 70, da lei 13. 303/16.
O critério de julgamento e de aceitação das propostas para a presente licitação, será o de menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos do anexo I Termo de Referência, IV exigências par habilitação e regulamento interno de licitações e contratos da ematermg.
Poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 119 a 123 do regulamento interno de licitações e contratos da ematermg, para os casos de inexecução contratual, bem como as previstas no art. 124, para os atos que dizem respeito à licitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras no seguinte endereço eletrônico www. ***. *. * em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação, em decorrência do presente certame, é sigiloso.
