Licitação para contratação de empresa especializada em escoramento emergencial do Solar da Baronesa em Santa Luzia-MG. O objeto é a execução de obra de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A modalidade é concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,55. A sessão pública será em 26/06/2026 às 10:00. A vistoria prévia é opcional. Não é permitida subcontratação nem participação de consórcios. O prazo de execução da obra é de 1 mês e a vigência do contrato é de 18 meses. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato e o prazo de garantia do serviço é de 60 meses. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para a execução integral da obra será de 1 mês, contado a partir da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da emissão da nota fiscal ou fatura respectiva, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia contratual será de 5% do valor do contrato, com prazo de 60 meses para os serviços.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia no local de execução dos serviços é opcional, mas recomendada para conhecimento das condições.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos e a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55.
