Contratação de pessoa jurídica para realização de estudo de viabilidade que visa embasar a construção do projeto UEMA/Sul: Mais Graduação. O critério de julgamento é técnica e preço. A proposta técnica será desclassificada se obtiver nota inferior a 60 pontos ou não atender aos requisitos mínimos. O pagamento será efetuado em parcela única após a entrega integral dos produtos e saneamento de inconformidades. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias contados da assinatura do contrato. A garantia da contratação será de 3% do valor contratual.
O prazo para execução dos serviços será de até 2 dois meses, contados a partir da assinatura do contrato. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 2 dois meses, contados a partir da assinatura docontrato
O pagamento será efetuado em parcela única, após constatado: I a entrega integral de todos os produtos, conforme estabelecido no termo de referência e seus anexos II o saneamento de eventuais inconformidades no prazo estabelecido pelo fiscal ou pelo gestor do contrato III a emissão do termo de recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s constatado: i a entrega integral de todos os produtos, conforme estabelecido no termo de refer�ncia eseus anexosii o saneamento de eventuais inconformidades no prazo estabelecido pelo fiscal ou pelogestor do contratoiii a emiss�o do termo de recebimento definitivo.
Após 10 dias da assinatura deste contrato, será exigida a garantia da contratação no percentual de 3 três por cento do valor contratual, com prazo de validade não inferior ao prazo de vigência desse instrumento. ap�s 10 dez dias da assinatura deste contrato, ser� exigida a garantia da contrata��o deque tratam os artigos 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 3 tr�s por centodo valor contratual, com prazo de validade n�o inferior ao prazo de vig�ncia desse instrumento.
O critério de julgamento adotado é técnica e preço. os termos do crit�rio de julgamento adotado.
A empresa declara ciência e cumprimento dos requisitos de habilitação definidos no edital, para participação do procedimento licitatório, nos termos da lei. declara ci�ncia e cumprimento dos requisitos de habilita��o definidos no edital, paraparticipa��o do procedimento licitat�rio, nos termos da lei
Serão aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es
Será considerada tecnicamente desclassificada a proposta que obtiver nota técnica inferior a 60 sessenta pontos ou deixar de atender os requisitos técnicos mínimos do termo de referência e projeto básico. ser� considerada tecnicamente desclassificada a proposta que obtiver nota t�cnica inferiora 60 sessenta pontos ou deixar de atender os requisitos t�cnicos m�nimos do termo derefer�ncia e projeto b�sico.
