O edital trata do registro de preços para locação de impressoras e copiadoras, com fornecimento em comodato, suporte técnico e manutenção para a Prefeitura de São Domingos do Prata. A abertura da sessão será em 20 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A visita técnica é facultativa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação e a proposta deve ser enviada eletronicamente. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para início da instalação das máquinas: O fornecedor terá o prazo de até 10 dez dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviço, para início da instalação das máquinas, tendo o prazo máximo de 15 quinze dias uteis para conclusão das instalações em todos os locais indicados.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital exige garantia contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O edital estabelece infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória.
É facultada a visita técnica à prefeitura de São Domingos do Prata.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado é apresentado na tabela constante no apêndice i deste termo.
