Pregão eletrônico para contratação de serviço de transporte público coletivo urbano e distrital em Fernandópolis/SP, com remuneração por quilometragem rodada. Critério de julgamento: menor preço por quilômetro. Proposta deve incluir frota, mão de obra, combustível, manutenção e tecnologia. Exige-se garantia de proposta de 1% do valor global estimado (R$ ****,32) e garantia de execução contratual de 5% do valor anual. Prazo de vigência de 60 meses. Valor global estimado de R$ ****,69. Credenciamento obrigatório no SICAF e no sistema Fiorilli SCPI. Prazo para impugnação e esclarecimentos até 23/10/2026 às 08h29. Abertura das propostas em 23/10/2026 às 08h30.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor global estimado, correspondente a R$ ****,32, e garantia de execução contratual de 5% do valor anual do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor global estimado da contratação e será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por quilômetro (RKM). Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por quilômetro km.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital cita: o licitante/adjudicatário ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Propostas podem ser desclassificadas por vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preço acima do estimado, preço inexequível, não apresentação da planilha de custos ou não correção de falhas apontadas. O edital lista: serão desclassificadas, de forma motivada, as propostas que: i contenham vício insanável, ii não atendam às especificações técnicas ou aos quantitativos mínimos exigidos.
O valor global estimado para a vigência de 60 meses é de R$ ****,69. Conforme edital: o valor global estimado para a vigência de 60 sessenta meses é de r$ ****, 69.
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