Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por quilômetro rodado, pelo sistema de registro de preços. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros (van, micro-ônibus e ônibus) para atender demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Abertura das propostas em 21/07/2026. O registro de preços não gera obrigação de contratação integral. O valor estimado é de R$ ****,00.
O pagamento será efetuado de acordo com a quilometragem efetivamente executada, devidamente comprovada e atestada pela fiscalização contratual, observados os valores unitários registrados para cada item. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou documento fiscal equivalente, desde que devidamente atestada a regular execução dos serviços pela fiscalização contratual. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou documento fiscal equivalente, desde que devidamente atestada a regular execução dos serviços pela fiscalização contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por quilômetro rodado, por item, sendo considerada vencedora a proposta que apresentar o menor valor unitário por quilômetro rodado para cada item licitado, desde que atendidas todas as exigências estabelecidas neste edital e no termo de referência. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por quilômetro rodado, por item. . .
A habilitação será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente vencedor. Será exigido o cadastro regular no SICAF, como meio preferencial de comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. A habilitação será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente vencedor, nos termos do art. 63 da lei no ****.
O licitante ou contratado que praticar infrações ficará sujeito às sanções administrativas cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou contratado que praticar quaisquer das infrações previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal no **** ficará sujeito às sanções administrativas cabíveis. . .
O prazo para impugnação ao edital é até 16/07/2026 às 10:00. impugnação ao edital até **** às 10: 00
A apresentação de declaração falsa, informação inverídica ou documento fraudulento implicará na inabilitação imediata do licitante ou, se já contratado, na rescisão contratual. A apresentação de declaração falsa, informaçãoinverídica ou documento fraudulento implicará na inabilitação imediata do licitante. . .
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado para a presente contratação é de r ****, 00 cento e noventa e sete mil trezentos e cinquenta reais. . .
