Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em planejar, organizar, executar e concluir concurso público para até **** candidatos. Julgamento por menor preço global. Proposta deve incluir todos os custos. Pagamento em 3 parcelas: 30% após homologação das inscrições, 50% após prova objetiva e 20% após conclusão final. Prazo de execução de 180 dias. Validade da proposta de 90 dias. Habilitação com documentos de qualificação técnica, econômico-financeira, jurídica e fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas.
O ciclo do concurso público, entre a publicação do edital de abertura e a homologação final, deverá ser concluído em até 180 dias corridos, conforme item 16. 3 do edital.
O pagamento será em 3 parcelas: 30% após homologação das inscrições, 50% após realização da prova objetiva e 20% após conclusão das etapas de recursos e prova de títulos, divulgação do resultado final e entrega do dossiê final, com aceite da administração.
O critério de julgamento é o menor preço global do item 01, conforme descrito no edital.
A documentação de habilitação deverá ser encaminhada no prazo de 4 horas úteis da convocação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos limites e condições dos arts. 156 a 163 da Lei no 14. 133/2021.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por meio do portal de compras públicas.
Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, estejam em desacordo com o edital ou não atendam às especificações do objeto, conforme item 10. 1 do edital.
O valor estimado do item 01 é de R$ ****,00, conforme consta no edital.
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