Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de castração, microchipagem e cadastro no Sinpatinhas de cães e gatos. Critério: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Valor estimado total de R$ ****,78. Propostas até 16/11/2026 às 8h29. Sessão de lances em 16/11/2026 às 9h. Pagamento em até 15 dias úteis após atesto. Vigência da ata de 12 meses. Execução sob demanda, em clínica veterinária ou unidade móvel. Exige qualificação técnica com atestados e registro no CRMV.
Os procedimentos serão previamente agendados pela contratante, preferencialmente com antecedência mínima de 2 dias úteis, conforme o edital: os procedimentos serão previamente agendados pela contratante, preferencialmente com antecedência mínima de 2 dois dias úteis.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 15 quinze dias úteis.
O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será o menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para esta, exige atestados e registro no CRMV: comprovação de registro da empresa perante o conselho regional de medicina veterinária crmv.
O atraso injustificado sujeita a multa de mora de 0,5% por dia, limitada a 10%. A inexecução pode gerar multa compensatória de até 10%. Conforme edital: multa de mora de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da obrigação em atraso, limitada a 10 dez por cento.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que não atender às condições do edital, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo aceitável. Conforme edital: será desclassificada a proposta que não atender às condições do edital e do termo de referência, apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,78, conforme o edital: valor total estimado r ****, 78.
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