O edital visa o registro de preços para aquisição de uniformes padronizados para servidores e alunos da rede municipal. A disputa será por item, com critério de menor preço. A participação é aberta, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A entrega será parcelada, com prazo de até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será em até 30 dias úteis após atesto da nota fiscal. A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente no BNC. A exclusividade para ME e EPP é para itens de até R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo para entrega dos itens solicitados será de até 10 dez dias úteis, contados da data de emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital informa que os licitantes deverão atender integralmente às condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômicofinanceira exigidas.
O edital informa que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da lei n ****, incluídas: advertência, multa, declaração de inidoneidade.
O edital informa que a administração poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****,74 cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos.