Licitação para contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no município de Getúlio Vargas. A sessão pública ocorrerá em 05 de agosto de 2026, às 14:00h, através do portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta de preço eletrônica deve ser enviada pelo portal. A documentação para habilitação também deve ser enviada via sistema. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 60 meses. O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço. O valor estimado da contratação é sigiloso.
A proposta de preço final deverá especificar o prazo de entrega do objeto. especificação do prazo de entrega do objeto.
O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal. O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal.
Será exigida garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado. A garantia contratual será de 5% do valor total contratado, podendo ser em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta e caberá à contratada apresentar garantia contratual, devendo optar por uma das seguintes modalidades: i caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. . . ii segurogarantia e iii fiança bancária.
O tipo de julgamento é menor preço global. tipo de julgamento: menor preço global
A documentação para habilitação deverá ser enviada com a proposta, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovações de capacidade técnica e profissional. os documentos de habilitação deverão ser enviados com a proposta
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . . b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração. . . c dar causa à inexecução total do contrato
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, manifestamente inexequíveis, ou que identifiquem o licitante. A inabilitação pode ocorrer por falta de condições de participação, como sanções. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado
