A Prefeitura Municipal de Kaloré, PR, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, focando em transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares. O tipo de licitação é menor preço por item, com disputa aberta. O prazo para impugnação do edital é de até três dias úteis anteriores à abertura do certame. Pedidos de esclarecimento devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a empresas estabelecidas no Brasil, com requisitos de regularidade fiscal e trabalhista. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. O processo ocorrerá via sistema eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal. A proposta deve ser apresentada eletronicamente, com validade mínima de 60 dias. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades incluem multas e suspensão do direito de licitar. O pagamento será mensal, mediante medição e apresentação de notas fiscais, com prazo de 20 dias úteis após a aceitação. A subcontratação é vedada. O foro para dirimir dúvidas é Jandaia do Sul/PR.
A execução do objeto deverá ser iniciada mediante solicitação emitida pela secretaria competente do município, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do envio da solicitação ou emissão da ordem de serviço nota de autorização de despesas (NAD), diretamente no local indicado na solicitação. A execução do objeto deverá ser iniciada mediante solicitação emitida pela secretaria competente do município, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do envio da solicitação ou emissão da ordem de serviço nota de autorização de despesas nad, diretamente no local indicado na solicitação.
O pagamento será realizado mensalmente à contratada, correspondente aos serviços efetivamente prestados, mediante medições atestadas por ambas as partes e apresentação das faturas respectivas. O prazo de pagamento é de 20 dias úteis após a apresentação da medição dos serviços executados e da respectiva nota fiscal, desde que conferido e aceito. O prazo de pagamento será de 20 vinte dias úteis após a apresentação da medição dos serviços executados e da respectiva nota fiscal, desde que conferido e aceito.
A licitação é do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto. A licitação é do tipo menor preço, por item, modo de disputa aberto
A habilitação será realizada após o julgamento das propostas, com base nos documentos inseridos no sistema de pregão eletrônico, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação jurídica, alvará de localização e funcionamento, registro no CREA, certificado de regularidade ambiental, atestados de capacidade técnica, licença sanitária e ambiental, e indicação dos locais de destinação final dos resíduos. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As penalidades incluem multas por atraso injustificado (5% sobre o valor da obrigação por dia, limitado a 10%), inexecução parcial (20% sobre o valor da parcela inexecutada), inexecução total (20% sobre o valor total do pedido/solicitação), e outras infrações contratuais (10% do valor contratual). A recusa injustificada em assinar o contrato pode resultar em multa de 10% sobre o valor global da proposta e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. pelo atraso injustificado no fornecimento do objeto, fica sujeito as proponentes vencedoras às penalidades, na seguinte conformidade: atraso injustificado, multa de 5 cinco por cento sobre o valor da obrigação, por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento, calculada sobre o valor da parcela em atraso
Os interessados poderão formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, até as 17 horas. os interessados poderão formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, até as 17 horas
O valor máximo global estimado para o objeto é de R$ ****,25 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). valor máximo global: r ****, 25 trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos.