Licitações de Desentupimento Tubulaca

O atendimento deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço, salvo casos de emergência sanitária. O prazo total para conclusão do cronograma não excederá 30 trinta dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega e recebimento dos itens solicitados através de nota de empenho expedida por esta prefeitura e apresentação da respectiva nota fiscal correspondente aos mesmos.

Homologado o procedimento, será outorgado o seu objeto à proposta de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados no original, com assinatura eletrônica ou qualquer tipo de documentos com autenticação válida para a verificação de sua autenticidade através de consulta online pelo agente de contratação.

Multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falta de quaisquer dos documentos ou o descumprimento das exigências previstas nos subitens anteriores implicará na inabilitação do licitante.

Estima-se o valor do presente registro de preço em aproximadamente R$ ****,70.

O prazo de entrega está previsto no item 5. 1 do termo de referência, conforme consta no edital: prazo de entrega: conforme previsto no item 5. 1 do termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, com apresentação de documento fiscal atestado. Conforme edital: o pagamento do valor contratado será efetuado em até 30 trinta dias, após cada entrega juntamente com a apresentação de documento fiscal devidamente atestado.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme edital: licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço com adjudicação por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualificação econômico financeira. . . qualificação técnica.

Multa moratória de 0,3% por dia de atraso, até 10% do contrato, e multa de até 20% em caso de inexecução total. Conforme edital: multa moratória. . . de 0,3% por dia de atraso injustificado. . . multa de até 20% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total.

As impugnações serão recebidas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas em desacordo com o edital, quantitativo inferior ao previsto, ou preços diferenciados por local de entrega podem levar à desclassificação. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas em conformidade com o art. 59 da lei 14. 133/2021 e é vedada a cotação de preços diferenciados em razão de local de entrega.

O prazo de atendimento e as condições para chamados urgentes e ordinários deverão ser definidos no termo de referência, considerando a possibilidade de interrupção de serviços públicos. Trecho: o prazo de atendimento e as condi��es para chamados urgentes e ordin�rios dever�o ser definidos no termo de refer�ncia.

Exige-se regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, e licenciamento ambiental quando aplicável. Trecho: possuir regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira e atender aos requisitos de habilita��o compat�veis com o objeto.

A prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 12 horas após a emissão de ordem de compra. Conforme edital: a prestação dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 12 doze horas após a emissão de ordem de compra emitida pela autarquia.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo e mediante apresentação de nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item desde que atendidas as especificações constantes deste edital.

Exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário e licenças ambientais. Conforme edital: alvará sanitário ou licença de funcionamento, emitido pela vigilância sanitária e licença ambiental do transporte e destinação final dos resíduos.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 18/11/2026 às 23h59min. Conforme edital: limite para impugnação ao edital: até o dia **** às 23h59min.

Desclassificação por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, ou não entregar a documentação exigida. Conforme edital: empresas que não atenderem às condições deste edital e deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O valor total estimado é de R$ ****,32. Conforme edital: valor total ****, 32.