Licitações de Desentupimento Tubulaca

O prazo máximo para entrega será de 30 trinta dias uteis a partir da emissão da of ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação do objeto e consequente aceitação mediante termo detalhado.

Deverá ser assegurada garantia mínima de 6 seis meses contra eventuais falhas de fabricação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros de qualidade e demais condições definidas neste edital e seu anexo i.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no sítio da plataforma amm licita https:ammlicita. org. br no prazo de 02 duas horas, contados da notificação via sistema.

A contratada ficará sujeita, pela inexecução das condições estipuladas neste contrato, às penalidades de advertência multa impedimento de licitar e contratar como saae de bocaiuvamg eou declaração de inidoneidade, de acordo com a lei federalno ****.

A prova de qualidade se dará por meio do envio prévio de modelo do material solicitado, para verificação do material ofertado bem como a compatibilidade do mesmo com os equipamentos existentes nesta autarquia.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:ammlicita. org. br, no local específico dentro do processo licitatório em análise.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 56 cento e dois mil e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contado da assinatura da ata, podendo ser prorrogado, por igual período. O contrato somente poderá ser celebrado dentro do período de validade da ata de registro de preços. O prazo estipulado para a assinatura do contrato é de 5 cinco dias corridos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

O pagamento ocorrerá de acordo com o estabelecido no termo de referência. O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 trinta dias contados do recebimento definitivo, aprovado pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e acompanhado do respectivo documento fiscal. A presente contratação não permite a antecipação de pagamento.

O prazo de garantia observará o disposto no termo de referência.

O tipo de julgamento é pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação neste pregão, o arrematante deverá enviar os comprovantes de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme arrolados no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado dos itens é de R$ ****,50.