O objeto da licitação é a aquisição de uma desentupidora roto rooter para o navio Almirante Saboia. O prazo de entrega é de 30 dias úteis após a entrega da nota de empenho. A garantia mínima é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados da entrega da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital lista os equisitos para habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição em registros comerciais e provas de regularidade fiscal.
O edital descreve infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar e multa.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 22 quinze mil e quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos.