Licitações de Desentupimento Tubulaca

O prazo de execução do objeto é de 10 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso é de 1 dia útil.

O valor total da contratação será de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será a média, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o prazo para execução será de até 48h quarenta e oito horas, a contar da entrega da nota de empenho eou ordem de serviço ao contratado.

O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da faturanota fiscal.

O edital prevê que o fornecedor deverá cumprir garantia do serviço, nos termos do código de defesa do consumidor, tal garantia se aplica à falhas de execução e outros defeitos que possam vir aparecer, em razão de descuido do fornecedor.

O edital prevê que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

O edital prevê que a relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação do licitante no presente certame encontrase no anexo ii deste edital.

O edital prevê que as sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 15 do termo de referência.

O edital prevê que é assegurado ao interessado o direito de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8 horas às 18 horas.

O edital prevê que os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.

O edital informa que fica estipulado como valor para a presente contratação, a média dos valores obtidos das propostas recebidas, ****, 50 cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos.