Licitações de Treinamentos Ocupacional

A plataforma deverá estar disponível previamente ao início da Sipat, em prazo suficiente para testes e validação pela administração. Os relatórios finais deverão ser entregues em até 10 dias após o encerramento do evento. a plataforma dever� estar dispon�vel pr eviamente ao in�cio da Sipat, em pr azo suficiente para testes e valida��o pela administra��o.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, em 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada. o pagamento ser� efetuado de for ma par celada, em 30 tr inta dias, contados da apr esenta��o da nota fiscal fatura.

A contratada deverá garantir o pleno funcionamento da plataforma digital durante todo o período de execução da Sipat, assegurando estabilidade, disponibilidade e desempenho adequado. a contratada dever� garantir o pleno funcionamento da platafor ma digital durante todo o per �odo de execu��o da sipat, assegur ando estabilidade, disponibilidadee desempenho adequado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o cr it�r io de julgamento adotado ser � o menor pr e�o global

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a ser em exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i

Cometem infração administrativa, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, recusarem-se a celebrar o contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem a licitação, ou agirem em conluio. comete infra��o admi ni st r ati va, nos t er mos da lei feder al no **** 2021 e lei **** **** a l i ci tant e adjudi cat �r i a que com dol o ou cul pa

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser � desclassificada a pr oposta vencedor a que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00

O critério de julgamento é menor preço por lote único.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 (três) horas.

A vistoria não é exigida (Não exigido).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O não preenchimento de item no sistema eletrônico implicará na não admissão da proposta. A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei.

O contrato terá vigência de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado conforme disposto no termo de referência, contados da apresentação da fatura/nota fiscal, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital, a ser enviada em até 02 horas após o encerramento dos lances.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 15 do termo de referência.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser encaminhados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e demais cominações legais.

O valor total estimado é de R$ ****,32.