Licitações de Treinamentos Ocupacional

Lote 1: Serviço segurança e medicina do trabalho

Lote 1: Levantamento técnico dos Agentes nocivos de forma quantitativa e/ou qualitativa: agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e/ou associação de agentes, para composição dos documentos PGR/LTCAT/PCMSO, Laudos Técnicos de Avaliação de INSALUBRIDADE e/ou de PERICULOSIDADE, para enquadramento e atualização de adicionais. Realizar a sua revisão e atualização conforme necessidade constitucional. Assessoria técnica no preenchimento do formulário PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Lote 2: ASO - Atestado de Saúde Ocupacional Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores ( condições físicas e psíquicas) contratados por prazo determinado, exigindo exames laboratoriais e de imagens entre outros, de acordo com a solicitação médica para o cargo ocupado.

Lote 3: Perícia Médica Admissional Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que passaram no processo seletivo e/ou no concurso público, analisando criteriosamente todos os exames de saúde exigidos para a ocupação do cargo pretendido, emitindo laudo pericial para apto ou inapto à função.

Lote 4: Laudos de enquadramento de aposentadoria especial de servidores públicos municipais e emissão de Parecer Técnico emitido por responsável técnico- pericial ( 1 médico do trabalho) com fundamentação justificativa qual consta o enquadramento do período de atividade exercido em condições especiais por exposição à agente nocivo, para análise de aposentadorias requeridas na modalidade aposentadoria especial no termos da súmula vinculante n? 33 e/ou Lei Complementar Municipal 115/2020 e alterações posteriores.

Lote 5: Validação de Atestados Médicos: Composição: 01 médico com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso, bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, o Médico Perito determinará se o mesmo deverá manter- se afastado e o prazo, ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de Atestado Médico.

Lote 6: Avaliação de Junta Médica: Composição: 03 ( três) médicos com especialização em medicina do trabalho. Inspecionar a saúde dos servidores que se encontram afastados, analisando os atestados médicos, exames, medicamentos que o servidor está fazendo uso bem como examinando as condições físicas e psíquicas do servidor. Com base na avaliação do Servidor, os Médicos Peritos determinaram se o mesmo deverá manter- se afastado ou deverá retornar ao trabalho, mediante emissão de laudo pericial.

Lote 7: Inspeções técnicas realizadas por engenheiro de segurança do trabalho ou técnico de segurança do trabalho, conforme cronograma de obras do município; a ser informado todo início de mês.

Lote 8: Treinamentos de segurança ( NR 06 NR 10 NR 35) para os servidores das secretarias da municipalidade.

Lote 9: Lançamento mensal de servidores vinculados ao regime geral de previdência ( RGPS), no Sistema de Cadastro de Grupos Homogêneos 4 ? fase do E- Social, para os eventos: ****( comunicação de acidente de trabalho), **** ( monitoramentos da saúde do trabalhador), **** ( condições ambientais do trabalho- Agentes nocivos), seguindo o processo de divisão por código de GHE - Grupo Homogêneo de Exposição, por secretaria e, lançamento bimestral do evento S- **** no eSocial para registro de exames toxicológicos de servidores do cargo de motorista com CNH nas categorias C, D ou E, conforme Lei n? 13. 103/2015, conhecida como Lei do Motorista.

Lote 1: Serviço segurança e medicina do trabalho

Lote 1: Avaliação Radiométrica . LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, de acordo com o art. 64 da RESOLUÇÃO RDC N 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022. .

Lote 2: Aferição /Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz /Calor /Radiação /Som /Vibração . Testes de Aceitação e Constância de acordo com o art 28 da RESOLUÇÃO RDC N 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022.

Lote 3: Aferição /Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz /Calor /Radiação /Som /Vibração . Elaboração de Programa de Proteção Radiológica, Programa de Garantia da Qualidade e Programa de Educação Permanente para as unidades administradas pela Fundação ( HMPGL), de acordo com o art. 05 ( itens I, II e III) e demais, da RESOLUÇÃO RDC N 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022. .

Lote 4: Aferição /Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz /Calor /Radiação /Som /Vibração . Teste de integridade dos acessórios e vestimentas de proteção individual em conformidade com a Portaria SVS/MS N 453, de 1 de Junho de ****.

Lote 5: Treinamento - Proteção Radiológica /Dosimetria . Treinamento anual de Radioproteção a ser aplicado a todos os Indivíduos Ocupacionalmente Expostos, de acordo com o art. 15 da RESOLUÇÃO RDC N 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022. * O Treinamento deve ser na modalidade Ensino A Distância ( EAD) por meio de plataforma, na qual deverá ser disponibilizado acessos individualizados para cada usuário. .

Lote 6: Avaliação Radiométrica . LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, de acordo com o art. 64 da RESOLUÇÃO RDC N 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022. .

Lote 7: Aferição /Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz /Calor /Radiação /Som /Vibração . Testes de Aceitação e Constância de acordo com o art 28 da RESOLUÇÃO RDC N 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022.

Lote 8: Aferição /Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz /Calor /Radiação /Som /Vibração . Elaboração de Programa de Proteção Radiológica, Programa de Garantia da Qualidade e Programa de Educação Permanente para as unidades administradas pela Fundação ( HMPGL), de acordo com o art. 05 ( itens I, II e III) e demais, da RESOLUÇÃO RDC N 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022. .

Lote 9: Aferição /Controle de Qualidade de Aparelhos Detectores/Emissores - Luz /Calor /Radiação /Som /Vibração . Teste de integridade dos acessórios e vestimentas de proteção individual em conformidade com a Portaria SVS/MS N 453, de 1 de Junho de ****.

Lote 10: Treinamento - Proteção Radiológica /Dosimetria . Treinamento anual de Radioproteção a ser aplicado a todos os Indivíduos Ocupacionalmente Expostos, de acordo com o art. 15 da RESOLUÇÃO RDC N 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022. * O Treinamento deve ser na modalidade Ensino A Distância ( EAD) por meio de plataforma, na qual deverá ser disponibilizado acessos individualizados para cada usuário. .