Licitações de Treinamentos Ocupacional

O prazo de execução do objeto terá início a partir da emissão da ordem de serviço, devendo a contratada observar rigorosamente os prazos, condições e especificações estabelecidos no termo de referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao CNPJ da empresa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor valor global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, as condições estabelecidas neste termo de referência e os requisitos de habilitação exigidos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou da ata de registro de preço, multa de até 0,5% ao dia do valor contratado em caso de atraso na assinatura do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,46 (vinte mil e setecentos e oito reais e quarenta e seis centavos).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos. A execução dos serviços pela contratada, especificamente quanto às avaliações médicas e exames clínicos ocupacionais previstos no objeto, com relação aos exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais, serão iniciados imediatamente no primeiro dia útil seguinte à data da a assinatura do contrato, conforme demanda.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento é de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exige registro no CREA/CAU ou CRM, e registro na secretaria de trabalho para técnico de segurança.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim.

A data máxima para impugnação é 14/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa e do recebimento definitivo do objeto, por meio de ordem bancária.

A garantia mínima exigida é de 12 doze meses, com manutenção corretiva sem custos adicionais e substituição de peças defeituosas.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos estão constantes no Anexo II do edital, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O fim do prazo para impugnações é 11/05/2026.

O prazo de execução do objeto terá início a partir da emissão da ordem de serviço, devendo a contratada observar rigorosamente os prazos, condições e especificações estabelecidos no termo de referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao CNPJ da empresa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor valor global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, as condições estabelecidas neste termo de referência e os requisitos de habilitação exigidos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou da ata de registro de preço, multa de até 0,5% ao dia do valor contratado em caso de atraso na assinatura do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,46 (vinte mil e setecentos e oito reais e quarenta e seis centavos).