Licitações de Treinamentos Ocupacional

O prazo para execução dos serviços é de até 30 trinta dias contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura correspondente a prestação dos serviços.

Não será exigida garantia para a contratação em tela.

Critério de julgamento: menor preço global.

Para fins de habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei ****.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme art. 156 da Lei ****.

Serão desclassificadas as propostas encaminhadas em desconformidades com as exigências deste edital de aviso de contratação direta ou que estiverem com valores superiores ao estimado desta contratação.

Estimase o valor desta contratação em R ****,00 mil novecentos e vinte e cinco reais.

O prazo máximo para entrega dos produtos solicitados é de 15 dias, impreterivelmente, a partir da emissão da ordem de fornecimento. quando solicitada a entrega dos produtos licitados, o prazo m�ximo para entrega ser� de 15 quinze dias, impreterivelmente

O pagamento será efetuado em até 30 dias contínuos após a efetivação da entrega de cada pedido, mediante crédito em conta corrente. o pagamento ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, em at� 30 trinta dias cont�nuos ap�s efetiva��o da entrega de cada pedido.

O critério de julgamento é o de menor preço, por lote. 1. 1 crit�rio de avalia��o: menor pre�o, por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira são requisitos para participação, conforme detalhado no edital. 6. 3. 1 habilita��o jur�dicaa registro comercial. . . 6. 3. 2 habilita��o fiscal. . . 6. 3. 3 qualifica��o t�cnica. . . 6. 3. 4 da qualifica��o econ�mica financeira

O licitante ou contratado estará sujeito a advertência, multa de 10% do valor da proposta em caso de não assinatura do contrato, multa de 0,5% por dia de atraso na prestação do serviço, multa de 10% sobre o valor do contrato por descumprimento de cláusula, e multa de 20% sobre o valor da nota de empenho por inexecução total do objeto. 19. 2 a contratada sujeitar�se�, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, definidas neste edital ou emoutros que o complementem, �s seguintes penalidades: a advert�nciab multa de 10 dez por cento. . .

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. 11. 3 at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder�impugnar ou solicitar esclarecimentos

Será desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em débito junto ao município de Três Barras SC, e propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital. 3. 4 ser� desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em debito junto ao munic�pio de tr�s barras sc. . . 5. 10 oa pregoeiroa verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor estimado para este pregão é de R$ ****,**** o valor estimado para este preg�o � o equivalente ao valor estipulado no anexo i. . . . 1. 1 objeto: contrata��o de empresa especializada em servi�os de prote��oradiol�gica. . . Valor total r ****, 00

A execução estimada compreenderá 04 dias de atividades, distribuídos em 02 semanas, conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A execução estimada compreenderá 04 dias de atividades, distribuídos em 02 semanas

O pagamento será efetuado conforme definido no instrumento contratual, condicionado à efetiva execução dos serviços, apresentação de nota fiscal, regularidade fiscal e atesto pelo fiscal ou gestor competente. O pagamento será efetuado conforme definido no instrumento contratual

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. A interessada deverá apresentar: a ato constitutivo, estatuto, contrato social ou documento equivalente, devidamente registrado

O descumprimento das obrigações sujeitará às sanções previstas na lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a credenciada ou contratada ás sanções previstas na lei n 14. 133/2021

Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados para o e-mail: ***@***. *. * pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados para o email: ***@***. *. *

A instituição poderá ser descredenciada por perda das condições de habilitação, apresentação de documento falso, descumprimento das regras do edital, recusa injustificada em atender convocação, execução inadequada do objeto, prática de ato ilícito ou aplicação de sanção que impeça a contratação. A instituição poderá ser descredenciada nas seguintes hipóteses: a pedido formal da própria credenciada

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor global estimado da contratação é de r ****, 00

O pagamento será efetuado conforme definido no instrumento contratual, condicionado à efetiva execução dos serviços, apresentação de nota fiscal, regularidade fiscal e atesto pelo fiscal ou gestor competente. Poderá ser realizado por etapa, módulo ou execução integral.

A proposta/plano de execução não terá caráter competitivo por menor preço, servindo para aferição da compatibilidade técnica, metodológica e operacional da interessada com o objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de declarações obrigatórias.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada ou contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados para o e-mail: fundo. assistencia@jupi. pe. gov. br.

A instituição poderá ser descredenciada por perda das condições de habilitação, apresentação de documento falso, descumprimento das regras do edital, recusa injustificada em atender convocação, execução inadequada do objeto, prática de ato ilícito, ou aplicação de sanção que impeça a contratação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.