O edital trata do registro de preços para locação de conjuntos motobombas a diesel para transporte de esgoto bruto, incluindo acessórios, frete, transporte e treinamento. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 07/01/2026. Podem participar empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no Sicaf e no portal BLL. O critério de julgamento é o menor preço por grupo de itens. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 5 dias após o pedido de empenho. A contratada é responsável pela manutenção e assistência técnica. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O prazo para disponibilização e mobilização dos equipamentos e seus componentes será de até 5 cinco dias, contados do envio do pedido de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Os equipamentos deverão ter garantia de acordo com a legislação pátria vigente, sem ônus, após o recebimento definitivo, contra falhas, vícios e defeitos de fabricação eou desgaste anormal dos componentes, obrigandose o adjudicatário a reparar os danos e substituir os materiais que se fizerem necessárias em decorrência de tais problemas, sem nenhum ônus, até mesmo transporte, seguro, etc.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme previsto na lei de licitações n ****.
Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, via plataforma bolsa de licitações e leilões bll até a data e o horário estabelecido para a abertura da sessão pública, conforme item 8. 1 e 8. 1. 1.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total do grupo é de r ****,74.