Licitação para contratação de empresa especializada na reforma da Praça Martim Afonso de Souza. O valor estimado é de R$ ****,94. As propostas podem ser recebidas eletronicamente até 06/08/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica. O endereço da prefeitura é Av. Independência, 374, Cananéia-SP. O e-mail para contato é ***@***. *. * prazo de execução da obra é de 3 meses.
O prazo de execução da obra é de 3 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
O pagamento será efetuado na forma convencionada no contrato, dentro do prazo previsto, desde que atendidas as formalidades pactuadas.
A licitante vencedora recolherá 5% do valor inicial do contrato a título de garantia de execução, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a não celebração do contrato, a fraude na licitação e a prática de atos ilícitos podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.
