Licitações Cananéia - SP

O prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 trinta dias após apresentação dos relatórios dos serviços executados e nota fiscal atestado pelo departamento municipal de educação.

A contratada apresentará comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultada aos interessados e consiste na realização de inspeções periódicas no local da obra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,87.

O prazo de execução da obra é de 6 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do atesto da nota fiscal, através de ordem bancária.

A licitante vencedora recolherá aos cofres públicos a garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato a título de garantia de execução.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O contratado que incorrer em infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,73.

O prazo de execução da obra de construção da unidade de saúde será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados pela tesouraria da prefeitura, em até 30 trinta dias corridos após a apresentação de cada laudo de medição emitido pela engenharia da prefeitura, pelo valor da nota fiscal devidamente extraída pela contratada.

A licitante vencedora recolherá aos cofres públicos a garantia de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato a título de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação na licitação.

Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, o contratado estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o projeto básico termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,64.

O prazo de execução da obra é de 6 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 60 dias corridos após o atesto da nota fiscal, através de ordem bancária.

A licitante vencedora deverá recolher 5% do valor inicial do contrato a título de garantia de execução, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73.