A Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria da Saúde, realiza pregão eletrônico para locação de equipamentos de hemodiálise e osmose, incluindo insumos e manutenção, por 12 meses. O certame, do tipo menor preço global, ocorrerá na plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMNet). O recebimento de propostas se encerra em 19/05/2026, com abertura no mesmo dia. Empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma BBMNet. A visita técnica é facultativa. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega e aceitação da nota fiscal. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período. O valor estimado total é de R$ ****,16.
O prazo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, após o envio da autorização de fornecimento, por meio de correio eletrônico.
Os pagamentos serão efetuados através de ordem de crédito bancária emitida pela contratante, devendo a contratada informar o no da conta e o banco a ser creditado. O prazo para pagamento é de 30 trinta dias úteis após a entrega, contados a partir da data de recebimento do documento fiscal.
O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia, mas exige que a empresa mantenha todas as condições de habilitação e qualificação durante a execução do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
A contratada estará sujeita a sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada. As empresas interessadas podem vistoriar o local onde serão executados os serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total para o item 01 (máquina de hemodiálise portátil) é de R$ ****,16.
