O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de software de gestão pública, incluindo conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para impugnação e esclarecimentos é ****, e a abertura das propostas e início da disputa de lances é em **** valor estimado total é de r ****,93. O edital está disponível no site da prefeitura e no portal BNC.
O edital prevê que os serviços de implantação e conversão de dados, deverão ser concluídos, com todas as funcionalidades exigidas, no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da expedição da nota de empenho, sem que ocorra qualquer ônus ao município de município de esperança nova, câmara municipal e ao instituto de previdência municipal.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias do mês subsequente ao vencido e a implantação será em até 15 quinze dias após a realização dos serviços após a liquidação do empenho, mediante apresentação da nota fiscal na divisão de contabilidade devidamente atestada pelo responsável do recebimento do objeto, a empresa contratada deverá manter a regularidade fiscal durante aa vigência do contrato nos termos do inciso xvi art. 92 da lei ****, bem como apresentar a certidão negativa unificada da rfb, a regularidade do fgts e cndt no ato do pagamento.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos nos tópicos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Encerrada a fase de habilitação e de classificação provisória, a proponente vencedora deverá realizar demonstrações do sistema em um prazo máximo de 05 cinco dias de forma presencial nas dependências da prefeitura municipal, que irá disponibilizar todos os recursos necessários para demonstração energia, internet, mesa, cadeiras etc, devendo a mesma entrar em contato via email: ***@***. *. * para o agendamento da demonstração dentro deste prazo estabelecido, devendo para isso disponibilizar uma base do sistema em equipamento próprio da proponente, para análise da equipe técnica, que terá competência para solicitar a desclassificação do licitante caso o produto não atenda o descritivo informado no termo de referência, bem como que terá competência para solicitar, à comissão, a retificação da classificação dos proponentes, caso o sistema apresentado não atenda as funcionalidades indicadas pelo proponente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da licitação fora estimado em preço máximo r ****, 93 trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais noventa e três centavos.
