Licitações de Prefeituras Maranhao

O prazo de implantação, treinamento e operacionalização do ecossistema de saúde será de até 30 dias corridos, contados da data do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será feito em favor da empresa contratada, através de ordem bancária na sua conta corrente, após assinatura do termo de recebimento definitivo, emitido pela secretaria requisitante.

A garantia de proposta será de 1% do valor estimado do edital e deverá ser apresentada no momento da apresentação da proposta de preços. A garantia de execução contratual poderá ser exigida em 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras da prefeitura municipal, nos documentos exigidos neste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa compensatória de até 10% sobre o valor total da nota de empenho, multa moratória de até 0,3% por dia de atraso, multa compensatória de até 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura pelo prazo de até 3 anos.

O agente de contratação poderá ou não solicitar do licitante provisoriamente classificado em 1º lugar, a apresentação de amostras, na forma prevista no termo de referência.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,95.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 5 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 19. 9 do edital.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e declarações.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento exclusivo.

Não será exigido a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de orçamento sigiloso.

O prazo máximo para entrega é de 24 horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento é de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo limite para impugnações é 13 de maio de 2026, até 23:59h.

O valor estimado é de R$ ****,50.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço emitida pelo setor competente.

O pagamento será feito em favor da empresa contratada, através de ordem bancária na sua conta corrente, após assinatura do termo de recebimento definitivo, emitido pela secretaria requisitante. A nota fiscal/fatura será protocolada na sede da prefeitura, até o 5º dia útil subsequente ao mês da entrega e aceite definitivo.

Será exigida a garantia da proposta, nos moldes do art. 58 da lei federal no 14. 133/21, com valor correspondente a 1% do valor estimado do edital. A garantia de execução contratual poderá ser exigida no percentual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de multas compensatórias e moratórias, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura.

Conforme o art. 41, inc. II da lei federal no 14. 133/21, a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito do bem. A amostra solicitada deverá ser recebida em 24h, contados da convocação do licitante.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 120 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento deverá ser feito através de boletim de medição acompanhado da memória de cálculo, conforme os serviços realizados devidamente aprovados pela fiscalização.

A garantia dos serviços será de 5 anos, a contar da data da entrega da nota fiscal referente aos serviços prestados.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo limite para impugnação é 21 de maio de 2026.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.