O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de materiais permanentes para diversas secretarias municipais. A licitação é do tipo menor preço por grupo de itens e será realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor estimado total é de R$ ****,40. Itens com valor de até R$ ****,00 são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta inicial deve ser enviada até 28/05/2026, com abertura das propostas em 02/06/2026. O prazo para impugnação é 28/05/2026 e para pedidos de esclarecimentos é 01/06/2026. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos itens.
O fornecimento será feito conforme solicitação dos órgãos participantes, devendo ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após solicitado, por meio da ordem de fornecimento, em local indicado pelo respectivo órgão.
O pagamento será creditado em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos itens, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo de itens.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
A data e hora limite para impugnação é 28/05/2026 às 18:00.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.
