O edital visa a contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos e câmaras de ar para a frota municipal. A licitação será realizada por Pregão Eletrônico, utilizando o sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado total é de R$ ****,92. Serão observadas regras de benefício para micro e pequenas empresas, com cota de 25% reservada até o limite de R$ ****,00. O edital detalha as especificações técnicas dos pneus e câmaras de ar, com exigência de catálogos oficiais da fabricante e selo de aprovação do Inmetro. A garantia mínima exigida é de 05 anos. Não há menção a prazo para entrega de propostas ou data de abertura.
O edital prevê que a garantia mínima exigida para os pneus e câmaras de ar é de 05 anos.
O critério de julgamento a ser adotado será de menor preço.
Os requisitos de habilitação incluem qualificação técnica-operacional com alvará da vigilância sanitária válido, habilitação econômico-financeira com certidão negativa de feitos sobre falência, e habilitações fiscais como inscrição no cadastro de contribuintes e regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho.
O contratado deverá eparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, imediatamente ou no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.
O edital exige que sejam encaminhados, juntamente com a proposta vencedora, catálogos ou portfólios dos itens que demonstrem as especificações técnicas necessárias e catálogo oficial da fabricante, para os itens de pneus proposta de preços ajustada, em língua português técnicas e instruções de uso do produto sob pena de desclassificação dos referidos itens.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,92.
