Licitação para reforma da cobertura da Secretaria Municipal de Finanças. Recebimento de propostas e início da sessão em 28/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado é de R$ ****,81.
O pagamento será efetuado após ateste do representante do Município na nota fiscal, mediante medição dos serviços executados e aceite do recebimento provisório. Não haverá pagamento antecipado. o pagamento ser� efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente ser� realizado ap�s ateste do representante do munic�pio na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrer� caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obriga�es.
A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução e 90 dias após o término. a contratada dever� apresentar, anterior � assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global.
A documentação de habilitação deverá ser encaminhada via sistema após a fase de julgamento das propostas, somente do licitante classificado em primeiro lugar. a documenta��o de habilita��o dever� ser encaminhada via sistema dentro dos prazos estabelecidos durante a sess�o, ou seja, ap�s classifica��o das propostas e somente do licitante classificado em primeirolugar
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fundamento no art. 155 e 156 da lei **** o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
A vistoria nas instalações é obrigatória para o correto dimensionamento da proposta e deve ser realizada de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 15:30, com agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * licitante poder� realizar vistoria nas instala�es do local de execu��o dos servi�os, acompanhado por servidor designado para este fim, de segunda� sextafeira, das 07: 30 horas �s 15: 30 horas. o agendamento dever� ser efetuado previamente pelo email: ***@***. *. *
Impugnações ao edital podem ser interpostas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente pela plataforma https://saojoaodelrei. licitapp. com. br. impugna��es aos termos do edital poder�o ser interpostas por qualquer cidad�o e pelos licitantes, a partirda publica��o do aviso do edital at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica
Propostas que não se refiram à integralidade do objeto, não atendam às exigências do edital, ultrapassem os preços estimados, não tenham exequibilidade demonstrada, contenham vícios insanáveis, ou apresentem preços simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser� desclassificada as propostas que: 7. 2. 1. n�o se refira � integralidade do objeto
O valor global da contratação pretendida está estimado em R$ ****,81. o valor global da contrata��o pretendida est� estimado em r ****, 81 cento e cinquenta milsetecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos.