Licitações de Endocrinologia

O pagamento será efetuado por procedimento executado, conforme valores unitários estabelecidos na tabela, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, relatório de produção e comprovação de atendimento. O prazo de pagamento será de até 15 dias corridos, considerando o mês subsequente à prestação dos serviços e a data do aceite da nota fiscal. O pagamento decorrente da concretização da prestação dos serviços previstos na cláusula primeira será efetuado pela secretaria municipal da fazenda/saúde, através de depósito bancário. . . O prazo de pagamento será de até 15 quinze dias corridos, considerando o mês subsequente a prestação dos serviços e da data do efetivo aceite dos serviços atestado na nota fiscal.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira (certidão negativa de falência/recuperação judicial), e qualificação técnica operacional e profissional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. Para o credenciamento, as proponentes deverão entregar, até a data e horário designados, no paço municipal. . . a documentação para habilitação. . .

A inexecução parcial ou total do ajuste pode resultar em multa de 0,5% a 30% do valor da autorização de fornecimento. O descumprimento das obrigações pode levar ao impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da falta. Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 cinco décimos por cento à 30 trinta por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de fornecimento af

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não complementar a documentação necessária, ou por apresentar declarações falsas. A não assinatura do contrato no prazo estabelecido também leva ao descredenciamento e impedimento de participar de futuros processos por 1 ano. será convocada para celebrar ajuste com a prefeitura a empresa credenciada na forma deste processo. . . A empresa convocada que não comparecer para assinar o contrato no prazo e condições estabelecidas será automaticamente descredenciada. . .

O pagamento será efetuado por procedimento executado, conforme valores unitários estabelecidos na tabela, mediante apresentação de fatura/nota fiscal, relatório de produção e comprovação de atendimento. O prazo de pagamento será de até 15 dias corridos, considerando o mês subsequente à prestação dos serviços e a data do aceite da nota fiscal. O pagamento decorrente da concretização da prestação dos serviços previstos na cláusula primeira será efetuado pela secretaria municipal da fazenda/saúde, através de depósito bancário. . . O prazo de pagamento será de até 15 quinze dias corridos, considerando o mês subsequente a prestação dos serviços e da data do efetivo aceite dos serviços atestado na nota fiscal.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira (certidão negativa de falência/recuperação judicial), e qualificação técnica operacional e profissional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazo para regularização de pendências fiscais e trabalhistas. Para o credenciamento, as proponentes deverão entregar, até a data e horário designados, no paço municipal. . . a documentação para habilitação. . .

A inexecução parcial ou total do ajuste pode resultar em multa de 0,5% a 30% do valor da autorização de fornecimento. O descumprimento das obrigações pode levar ao impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 a 6 anos, dependendo da gravidade da falta. Pela inexecução parcial ou total do ajuste será aplicada multa entre 0,5 cinco décimos por cento à 30 trinta por cento a ser definida pela secretaria requisitante do valor da autorização de fornecimento af

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos de novos interessados. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não complementar a documentação necessária, ou por apresentar declarações falsas. A não assinatura do contrato no prazo estabelecido também leva ao descredenciamento e impedimento de participar de futuros processos por 1 ano. será convocada para celebrar ajuste com a prefeitura a empresa credenciada na forma deste processo. . . A empresa convocada que não comparecer para assinar o contrato no prazo e condições estabelecidas será automaticamente descredenciada. . .

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observadas as condições de manutenção da regularidade fiscal e trabalhista do contratado. O pagamento ser� efetuado mediante apresenta��o de nota fiscal devidamente atestadapelo fiscal do contrato, observadas as condi�es de manuten��o da regularidade fiscal etrabalhista do contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral em sistema oficial (Sicaf ou equivalente). A documenta��o exigida para habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira poder� ser substitu�da pelo registro cadastral em sistema oficial sicaf ouequivalente do ente federativo.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, garantidos o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada ensejar�a aplica��o de san��es administrativas, garantidos o contradit�rio e a ampla defesa, conforme o rito estabelecido no item 12 do termo de refer�ncia e na legisla��o vigente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos enquanto este permanecer em vigor. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre seus termos enquanto este permanecer em vigor.

Será inabilitado o interessado que não apresentar a declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. Ser� inabilitado o interessado que n�o apresentar a declara��o de cumprimento dasexig�ncias de reserva de cargos para pessoa com defici�ncia e para reabilitado daprevid�ncia social, prevista no item 3. 4. 4.