Licitações de Reformas Geral Projeto Acabamento

O prazo de execução dos serviços é de 05 cinco meses contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar diversos requisitos, incluindo identidade, inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, balanço patrimonial e capacidade técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a. pessoa f�sica: c�dula de identidade rg ou documento equivalente. . .

O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções. o fiscal administrativo do contrato atuar� tempestivamente na solu��o do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as provid�ncias cab�veis, quando ultrapassar a sua compet�ncia

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é indicada, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � indicada para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega��es de desconhecimento das instala�es, d�vidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da presta��o dos servi�os

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 05 oitocentos e nove mil, cento e quarenta e tr�s reais, cinco centavos

O prazo de execução dos serviços é de 05 cinco meses contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será pelo menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar diversos requisitos, incluindo identidade, inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, balanço patrimonial e capacidade técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: a. pessoa f�sica: c�dula de identidade rg ou documento equivalente. . .

O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções. o fiscal administrativo do contrato atuar� tempestivamente na solu��o do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as provid�ncias cab�veis, quando ultrapassar a sua compet�ncia

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é indicada, sendo assegurado ao interessado o direito de realizar vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � indicada para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

A não realização da vistoria não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega��es de desconhecimento das instala�es, d�vidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da presta��o dos servi�os

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 05 oitocentos e nove mil, cento e quarenta e tr�s reais, cinco centavos

O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho

O custo estimado da contratação é de R$ ****,81. o custo estimado da contratação é de r ****, 81 dez mil, cento e vinte e um reais e oitenta e um centavos.

O prazo para execução dos serviços é de 09 nove meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Em caso opção pelo segurogarantia, a parte adjudicatária deverá apresentá-la, no máximo, até a data de assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 ou 3. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.