Licitações de Pavimentacao Vias

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada nas modalidades que trata o § 1º do artigo 96 da Lei nº 14. 133/21. A garantia deveré ser de 1 do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-seá em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante adjudicatário, observandose o procedimento previsto na lei no ****, de 2021, e subsidiariamente as legislações pertinentes.

É assegurado aos licitantes o direito de realização de vistoria prévia, caso assim optem, para subsidiar a emissão de declaração formal sobre o conhecimento do local e das condições de realização da obra ou serviço. Fica assegurado aos licitantes o direito de realização de vistoria prévia, caso assim optem, para subsidiar a emissão da referida declaração.

O edital não prevê a exigência de amostras. ão apresentar amostra

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, ilegalidade, não apresentação de especificações exigidas, falsidade de declaração, ou não atendimento às condições do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou de seus anexos, desde que insanêvel.

O pagamento será efetuado ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, mediante apresentação do boletim de medição, nota fiscal/fatura, guias de recolhimento do INSS e FGTS, folha de pagamento e comprovantes de quitação trabalhista.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É aconselhável a visita aos locais onde serão executados os serviços objeto da execução, visando o conhecimento das suas condições.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,94.

A contratada deverá entregar a obra, completamente executada e em perfeito estado de funcionamento, em até 03 três meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução.

Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato, devidamente certificados. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária.

Prestar garantia por eventuais patologias construtivas decorrentes do emprego de materiais não especificados no memorial descritivo anexo ii do edital eou de mão de obra desqualificada, pelo prazo de 05 cinco anos contados do término da obra.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O não atendimento integral da obrigação de apresentar documentos para emissão da ordem de serviço, no prazo estipulado, implicará, automaticamente, a rescisão do contrato por inadimplemento.

A contratada deverá entregar a obra, completamente executada e em perfeito estado de funcionamento, em até 03 três meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução.

Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato, devidamente certificados. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária.

Prestar garantia por eventuais patologias construtivas decorrentes do emprego de materiais não especificados no memorial descritivo anexo ii do edital eou de mão de obra desqualificada, pelo prazo de 05 cinco anos contados do término da obra.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O não atendimento integral da obrigação de apresentar documentos para emissão da ordem de serviço, no prazo estipulado, implicará, automaticamente, a rescisão do contrato por inadimplemento.