Licitações de Banner 440

O prazo de fornecimento dos bens é de 15 trinta dias, a contar da assinatura do contrato x da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, em entrega única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratandose de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratandose de fornecimento de produtos duráveis.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço ou maior desconto.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023.

Não exigível.

Não será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega e instalação para todos os itens é de 1 semana após receber a af.

A liberação dos pagamentos ocorrerá no 30º dia seguinte ao da prestação, condicionada à aprovação do departamento de contabilidade, e será processada através de ordem ou depósito bancário.

O edital informa que Não será exigida a prestação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

A habilitação será exigida apenas dos licitantes vencedores, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira.

O edital prevê que o licitante impedido de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, em caso de prática de atos previstos no artigo 155 da Lei Federal nº 14. 133/21 e do decreto municipal nº 4. 645/23.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que com até 3 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O valor estimado da contratação é sigiloso.

O prazo máximo para produção e entrega será de até 30 dias corridos após emissão da ordem de serviço, no local: Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Paulo César Guerreiro Abrão, 36, município de Sapopema-PR.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência eletrônica PIX, TED ou DOC para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado.

Os materiais que apresentarem defeitos de fabricação, falhas de impressão, danos no transporte ou qualquer inconformidade com as especificações deste termo de referência deverão ser substituídos pela contratada, sem qualquer ônus para a administração, no prazo estabelecido pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar com o contratante pelo prazo de até 3 anos, declaração de inidoneidade e multa moratória de até 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor inadimplente, até o limite de 30 dias, e multa compensatória de até 30% sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Para a presente contratação, não será exigida vistoria prévia do local.

As impugnações ao presente edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

O valor estimado para a aquisição dos produtos/serviços é de R$ ****,15.

O edital prevê prazos máximos de entrega que variam de até 02 dias úteis para fotocópias, adesivos, encadernações e plastificações, até 07 dias úteis para placas de sinalização, outdoors e materiais com acabamentos especiais. Para demandas de grande volume, a contratada poderá apresentar proposta de cronograma escalonado. O início da execução do objeto se dará em até 10 dias a partir da assinatura do contrato ou emissão de ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato. A Prefeitura Municipal de Coari reverterá 1% do valor total do pagamento ao Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento aos Pequenos Negócios (FUNAPEC).

A garantia para comunicação visual será de 06 meses contra desbotamento, oxidação, desprendimento de películas ou falhas estruturais. Para materiais gráficos, aplica-se a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica e operacional será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Neste certame específico não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.