O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de insumos para hemodinâmica. A abertura das propostas e a sessão de disputa de preços ocorrerão em 04/05/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas, com prazo de 2 horas para envio dos documentos. É exigida a apresentação de amostras de todos os itens. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá vigência de 1 ano, com possibilidade de prorrogação. Não será admitida subcontratação e não haverá exigência de garantia contratual. O edital detalha as sanções administrativas, critérios de desempate e obrigações do contratado e contratante.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. As parcelas serão entregues em prazos específicos após a emissão do empenho, conforme detalhado no termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por grupo e item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral do dano causado ao contratante.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Serão exigidas amostras de todos os itens.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
