Licitações de Higienizacao Reservatorios

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis contadas do envio da nota de empenho ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em favor da contratada, na conta corrente indicada na proposta, apos o atesto da execução dos serviços pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de ate 15 quinze dias, contados a partir da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional e sanitária, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,40.

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objetoe à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital detalha que Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total daobrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo àspenalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que a unidade gestora eemti josé alves de figueiredo opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.

O prazo de conclusão dos serviços será de no máximo de 30 trinta dias corridos a contar da data do primeiro dia útil, após o recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 10 dez dias fora o decêndio, a contar do primeiro dia útil após o recebimento pelo setor competente, da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo deafin, ou servidor por este designado.

A contratada deverá garantir o resultado esperado de cada serviço, durante toda a vigência do contrato, ficando obrigada a repetir os serviços sempre que se fizer necessário, sem que isso lhe dê direito a qualquer outro pagamento além do já estabelecido no contrato. Para o lote 1, a garantia é de 03 meses. Para o lote 2, a garantia é de 12 meses. Para o lote 3, a garantia é de 90 dias.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

Garantida a defesa prévia, a inexecução total ou parcial do ajuste, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitarão o contratado, sem prejuízo da rescisão do ajuste, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e/ou contratar com a caixa de assistência ao servidor público municipal de santos, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar deste serviço poderão efetuar visita técnica prévia no local não obrigatório, com a finalidade de inspecionar e coletar informações de todos os dados, elementos e condições do local que possam vir a ter influência.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados de forma programada e periódica, com a realização de 01 (uma) limpeza por trimestre em cada reservatório. A ordem de execução poderá ser definida pela fiscalização do contrato, observando a disponibilidade dos locais e a logística. A contratada deverá notificar formalmente a contratante com antecedência mínima de 48 horas, caso não seja possível realizar a limpeza na data prevista no cronograma.

O edital prevê que O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, após a verificação da regular execução dos serviços.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei no 14. 133/2021. A verificação dos documentos será realizada no sicaf, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital estabelece que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei no 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O edital recomenda que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,96 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).