Licitação exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e desinfecção em caixas e reservatórios d'água. Início do acolhimento de propostas: 28/07/2026. Final de acolhimento de propostas: 20/08/2026. Início dos lances: 20/08/2026. Tipo: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo de entrega dos serviços: no máximo 30 dias após a assinatura do contrato. Pagamento em até 30 dias após a entrega dos serviços com nota fiscal atestada.
O prazo dos serviços de limpeza e desinfecção em caixas e reservatórios d'água deverá ser de no máximo 30 dias após a assinatura do contrato. o prazo dos serviços de limpeza e desinfecção em caixas e reservatórios d águadeverá ser de no máximo 30 trinta dias apósa assinatura do contrato.
O pagamento será em até 30 dias após a entrega dos serviços com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem. o pagamento serã em atã 30 trinta dias apósa entrega dos serviçõs com a notafiscal devidamente atestada por responsã vel da secretaria de origem.
O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança do fornecimento, da obra ou do serviço, nem ético profissional pela perfeita execução do contrato. o recebimento provisã rio ou definitivo nã o exclui a responsabilidade civil pela solidez eseguranç a do fornecimento, da obra ou do serviç o, nem ã tico profissional pela perfeitaexecuç ã o do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.
O tipo de licitação é menor preço unitário. tipo: menor preç o unitã rio.
Para habilitação, os interessados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema os documentos relacionados no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, estatuto social, entre outros. para habilitaremse no certame os interessados deverã o encaminhar exclusivamente pormeio do sistema os documentos abaixo relacionados:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado serã responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfraç õ es:
O limite para impugnação é 17/08/2026. limite para impugnaç ã o: **** 23h59min.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquerdocumento apresentado ou a inverdade das informaç õ es nele contidas implicarã a imediatadesclassificaç ã o do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, serãimediatamente comunicado da nã o efetivaç ã o da compra, sem preju�zo das demaissanã ç õ es cabã veis.