O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de reservatório de água potável. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de garantia do serviço é de 6 meses. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 10 dez dias da emissão da ordem de serviço.
O prazo para a execução dos serviços é de 3 a 5 dias, conforme o edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.
A garantia é válida pelo período de 6 meses, tendo esta já inclusa análise bacteriológica e o laudo técnico incluso na mesma sem taxa adicional, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o edital.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, conforme o edital.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 15:00 horas, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.
