A licitação visa a aquisição e instalação de um biodigestor anaeróbico autossuficiente para tratamento de resíduos orgânicos em escolas municipais. O prazo máximo para entrega, instalação e treinamento é de 60 dias. O critério de seleção é o menor preço global. A contratação será formalizada por dispensa de licitação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. A entrega será em local indicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
O prazo máximo para a entrega, instalação e realização do treinamento será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.
As condições de pagamento serão definidas no termo de referência e no contrato, com prazos compatíveis e possibilidade de parcelamento, se necessário.
O equipamento terá garantia mínima de 12 doze meses.
O critério para seleção do fornecedor será o de menor preço global, observando o atendimento integral às especificações técnicas constantes do termo de referência.
O fornecedor do serviço a ser contratado deverá possuir a devida regularidade fiscal e trabalhista, a ser comprovada através da apresentação de certidões negativas exigidas por lei, no momento do julgamento da licitação e a devida qualificação jurídica e econômico-financeira conforme lei federal n ****.
A média dos valores cotados é de aproximadamente R$ ****,44 quatorze mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos, que foi considerada como base para a estimativa do valor da contratação.