Licitações de Biogas

O edital prevê que a entrega dos materiais deve ser feita em até 10 dias úteis após a emissão da solicitação formal.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia mínima dos materiais empregados será de 06 meses, a partir da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 cento e vinte minutos.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O custo estimado para esta contratação é de ****,60.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no anexo i.

O edital informa que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, o licitante mais bem classificado nos itemnslotes deverá enviar os documentos informados no item 21 do termo de referência anexo i do edital.

O edital lista diversas penalidades para licitantes que cometerem infrações administrativas, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar o pregão, entre outras.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo de vigência contratual será de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n 14. 133/21.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento.

O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email ***@***. *. * , de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato, sem prejuízo do disposto na lei federal n ****, de 1 de agosto de ****.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,60.