A Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti realiza pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para exames de emissões otoacústicas e potencial evocado auditivo, destinados a recém-nascidos. O valor estimado é de R$ ****,56. As propostas podem ser enviadas até 21 de maio de 2026. A modalidade é pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço por item. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. A entrega dos equipamentos deverá ser realizada no Almoxarifado Central, em até 10 dias após a emissão da ordem de fornecimento. Não há exigência de subcontratação ou apresentação de amostras. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo de entrega ocorrerá após a emissão de ordem de serviço ou fornecimento emitida pela secretaria conforme suas demandas internas e encaminhada ao fornecedor vencedor. O prazo de atendimento à solicitação de fornecimento para a aquisição de equipamentos destinados a realização do exame de emissões otoacústicas eoa e exame de potencial evocado auditivo do tronco encefálico automático peatea para a secretaria municipal de saúde de são joão de meriti será de 10 dez dias da data do envio da solicitação, sob pena de averiguação e posterior sancionamento, se cabível, devido ao atraso na entrega.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número da conta e agência deverão ser informados no processo aberto. O pagamento será creditado em conta corrente no decorrer do prazo de 30 trinta dias a contar da abertura do processo de pagamento pela empresa e será realizado mediante apresentação da nota fiscal no setor responsável, presencialmente, acompanhada das demais documentações exigidas.
Deverá ser apresentada garantia de proposta prevista no artigo 58 da lei **** de depósito da quantia equivalente a 1 hum por cento do valor estimado para objeto estipulado no subitem 7. 2, podendo ser apresentada na forma do 1o do artigo no. 96 da lei ****: i caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economia ii segur ogarantia iii fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil.
O critério de julgamento do item será o de menor preço unitário.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de certidões negativas, balanços patrimoniais, atestados de capacidade técnica e licença sanitária.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa moratória e administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para essa contratação, não haverá exigência de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação corresponde a R ****, 56 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).
