O edital visa a contratação de empresa para realizar exames complementares para crianças e adultos, com equipamentos em comodato. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em 30 dias após a entrega dos produtos. A estabilidade da equipe técnica é essencial. A empresa deve apresentar relatórios mensais. A empresa deve garantir profissionais habilitados e com registro ativo em seus respectivos conselhos de classe. O prazo para prestação de serviço será imediato, após o recebimento da ordem de fornecimento.
O prazo para prestação de serviço será imediato, após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme a solicitação por parte do órgão solicitante.
O pagamento será realizado dentro de 30 trinta dias, após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente licitação e contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar na aplicação de sanções.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 50 oitenta e sete mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos, conforme custo unitário constante da tabela acima.