Licitações de Jornas

A publicação do material enviado deverá ser efetuada no dia útil posterior à data da solicitação, ou em data previamente indicada pela contratante. Conforme o texto: a publicação do material enviado deverá ser efetuada no dia útil posterior à data da solicitação de publicação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária para depósito em conta no Banco do Brasil. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão da baixa complexidade do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão no Anexo I. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa. . . não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O recurso deverá ser apresentado em prazo de 1 dia útil, contado a partir da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. Conforme o texto: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado que tenha sido definido para a contratação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10. Conforme o texto: o valor estimado total da contratação é de r$ ****,10.

O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho e da ordem de serviço, conforme o edital: prazo de início da prestação dos serviços: até 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho e da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal atestada. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequentes ao fornecimento, mediante a apresentação da fatura nota fiscal devidamente atestada.

Há exigência de garantia de proposta de 1% do valor de referência, conforme o edital: será exigida no momento da apresentação da proposta. . . o percentual de 1 um do valor de referência. . . a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item, como consta no edital: o critério de julgamento será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: o detentor do menor preço terá sua habilitação confirmada imediatamente no sicaf. . . habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções para infrações como não manter a proposta, não celebrar contrato e apresentar documentação falsa, com base na Lei 14. 133/2021. O texto cita: comete infração administrativa, nos termos da lei federal no ****, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida.

O edital não exige amostras, conforme a tabela de informações: exige amostra. . . não.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital. . . devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta. . . que contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor estimado.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme o trecho: do tipo menor preço por item.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade pregão. O edital indica modalidade: pregão, que por padrão utiliza o critério de menor preço.

Fica excluída a exigência de prestação de garantia da contratação, conforme o trecho: fica excluída do edital do pregão eletrônico n ****- 2026- srp e de seus respectivos anexos a exigência de prestação de garantia da contratação.