Brasil | SC | MAFRA:MUNICIPIO DE MAFRA - Prefeitura Municipal de Mafra - SC
contratação de clínica veterinária especializada para a prestação de serviços de atendimento clínico veterinário, bem como a realização de procedimentos de castração de cães e gatos, machos e fêmeas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Lote 19: Medicamento - substancias quimicas, biologicas, biotecnologicas ou preparacoes que sao usadas para tratar, prevenir, diagnosticar ou curar doencas em animais. - Obs. : NAO SERA APLICADO DESCONTO PARA ESTE ITEM
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantitativos de atendimentos para cães e gatos, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, capacidade técnica, registro no CRMV, licenças sanitária e ambiental, equipe profissional, plano de atendimento, infraestrutura e equipamentos, declaração de responsabilidade técnica, certidão negativa de feitos sobre falência, condições de pagamento, dotação orçamentária, prazo de vigência do registro de preços (12 meses), possibilidade de prorrogação, reajuste de preços, repactuação e revisão de preços, obrigações do fornecedor, fiscalização, sanções administrativas, processo de responsabilização, prescrição, assinatura do instrumento contratual, instruções de assinatura, atendimento em casos emergenciais, relatórios e registros dos serviços prestados, controle e fiscalização da execução, prazos e locais de entrega, horário de Brasília, homologação do resultado, contagem dos prazos, suspensão da sessão pública, interpretação das normas, desatendimento de exigências formais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preço, modelo de declarações, modelo de declaração, declaração de responsabilidade técnica, minuta da ata de registro de preços).