Licitações de Racao Gado

O prazo de entrega dos itens é de 05 (cinco) dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 05 cinco dias �teis

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item facultandose ao licitante a participa��o em quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo de refer�ncia

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº ****/2021. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, ficar� sujeito �s seguintes san�es

Não haverá exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,00 (seis mil reais). o valor total para contrata��o do objeto � de r ****, 00 seis mil reais.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de assinatura do contrato, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas.

O licitante que descumprir obrigações poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto.

As garantias do produto são aquelas previstas no termo de referência, bem como a estabelecida pela lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

A contratada deverá manter durante a vigência deste contrato todas as condições de habilitação exigidas quando da contratação, comprovando-as sempre que solicitado pela EPAMIG.

A recusa total ou parcial na execução do contrato, bem como o atraso em desconformidade com o termo de referência caracterizam descumprimento das obrigações assumidas, e permitem a aplicação das sanções previstas na lei nº 13. 303/2016 e no regulamento de licitações, contratos e convênios da EPAMIG.

A EPAMIG rejeitará uma proposta e aplicará as sanções previstas na legislação vigente se julgar que o licitante, diretamente ou por um agente, envolveu-se em práticas corruptas, fraudulentas, conspiratórias ou coercitivas durante o procedimento licitatório.

O prazo de entrega dos itens é de 05 (cinco) dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 05 cinco dias �teis

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item facultandose ao licitante a participa��o em quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo de refer�ncia

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº ****/2021. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, ficar� sujeito �s seguintes san�es

Não haverá exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,00 (seis mil reais). o valor total para contrata��o do objeto � de r ****, 00 seis mil reais.