O edital trata da contratação de empresa para fornecer equipamentos e materiais permanentes para a Casa da Cultura. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 02/03/2026. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo.
O edital prevê que a entrega dos itens deverá ocorrer no almoxarifado da prefeitura, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. A entrega dos itens deverá ocorrer no almoxarifado da prefeitura municipal de são lourenço, localizado na rua vicente emiliano, n 240, bairro federal, nos dias úteis, no horário das 12h às 17h, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria municipal em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, a despesa liquidada e com a autorização da secretaria municipal de cultura e patrimônio. o pagamento será efetuado pela tesouraria municipal em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, a despesa liquidada e com a autorização da secretaria municipal de cultura e patrimônio.
O edital estabelece que os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da respectiva nota fiscal. os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da respectiva nota fiscal
O edital informa que o julgamento desta licitação será pelo critério de menor preço por item. o julgamento desta licitação será pelo critério de menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, conforme listagem no edital e no termo de referência. os documentos serão analisados e julgados mediante conferência com a listagem constante no neste edital e em complementação no termo de referência, anexo i, conforme critérios e condições para habilitação.
O edital prevê penalidades para a licitante vencedora que se recusar a assinar o contrato, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa. a licitante vencedora do certame que se recusar assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, conforme o caso, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.
O edital informa que não é necessária visita técnica para conhecer as condições de execução do objeto. para este processo de licitação não é necessária visita técnica para conhecer as condições de execução do objeto ou mesmo demonstração.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação. ão será exigida a apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação, tendo em vista tratarse de bens comuns, com especificações técnicas suficientemente detalhadas neste termo de referência, as quais possibilitam a adequada avaliação das propostas apresentadas.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnaros termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total máximo estimado e aceitável desta licitação é de R$ ****,96. o valor total máximo estimado e aceitável desta licitação é de r ****, 96 doze mil, cento e cinquenta reais e noventa e seis centavos, conforme planilha orçamentária e pesquisa de preços constantes deste termo de referência.
