Licitações de Reformas Condicionado

Será exigida garantia contratual nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada até a celebração do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até a celebração do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme projeto básico constantes no anexo i.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela secretaria de planejamento e gestão seplag, do estado do Ceará. a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do cearé, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

A realização de vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. . .

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, ou por fraude na licitação. será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas contidas no anexo i **** preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68. o custo estimado total da contratação é de r ****,68 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), conforme os custos unitários apostos no anexo i projeto básico.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é ****,69.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 60 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 60 sessenta meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o global

Os documentos para habilitação constam no projeto básico e deverão ser anexados à plataforma juntamente com a proposta comercial. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam no projeto b�sico, anexo a este aviso e dever�o ser anexados � plataforma juntamente com o cadastro da proposta comercial.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san��es: a advert�ncia. . . multa de at� 20 vinte por cento. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade

É facultado às empresas interessadas vistoriar os locais de execução dos serviços, sendo recomendável a visita antes da apresentação da proposta. ser� facultado �s empresas interessadas ou seus representantes legais, devidamente identificados, vistoriar os locais de execu��o dos servi�os. embora n�o seja obrigat�ria a visita ao local da obra, � recomend�vel que a contratada realize a vistoria antes de apresentar a sua proposta de pre�os

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. nï¿£o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,85. valor estimado da contrata��o: r ****, 85

O objeto deste termo de referência deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias, no almoxarifado municipal, após a emissão da nota fiscal.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente, transferido diretamente pelo contratante, por meio de depósito ou transferência bancária.

O julgamento será pelo menor preço global.

A habilitação exige: Ato constitutivo da empresa, identidade do titular, CNPJ, prova de regularidade junto ao FGTS, fazenda municipal, estadual e federal, e CND trabalhista.