Licitações de Oficina Pintura

O prazo de execução é conforme especificado no termo de referência, após o recebimento da autorização de compras/nota de empenho.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil após a entrega da nota fiscal ou subsequente a prestação do serviço, conforme autorização de compras/empenho emitida pela secretaria solicitante.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar a declaração de que atendem aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O limite para impugnação e esclarecimentos é até o dia 26/02/2026 às 23h59min.

O valor total estimado para a presente aquisição é de aproximadamente R$ ****,16.

O prazo de entrega dos bens/serviços é de até 10 dias úteis a partir do envio da ordem de serviço. O prazo de entrega dos bensserviços desta licitação será no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do envio ou entrega da ordem de serviço através do meio fornecido pelo próprio fornecedor email, ou em mãos a unidade requerente, este prazo somente poderá ser prorrogado mediante solicitação escrita, fundamentada e aceita pelo requisitante.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior percentual de desconto.

Os documentos exigidos para habilitação podem ser apresentados em original, cópia ou emitidos pela internet. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.

O licitante que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas na lei. os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. deverá protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****.

O prazo de entrega dos bens/serviços é de até 10 dias úteis a partir do envio da ordem de serviço. O prazo de entrega dos bensserviços desta licitação será no prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do envio ou entrega da ordem de serviço através do meio fornecido pelo próprio fornecedor email, ou em mãos a unidade requerente, este prazo somente poderá ser prorrogado mediante solicitação escrita, fundamentada e aceita pelo requisitante.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias a partir do atesto da nota fiscal. o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf, destinado a comprovar a regularidade com os fiscos federal, estadual e municipal, com o fgts, e negativa de débitos trabalhistas cndt, observadas as disposições do termo de referência.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo maior percentual de desconto.

Os documentos exigidos para habilitação podem ser apresentados em original, cópia ou emitidos pela internet. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.

O licitante que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas na lei. os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. deverá protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****.