O edital trata da contratação de serviços de pedreiro, auxiliar de pedreiro, pintor e auxiliar de pintor. A licitação será realizada na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por lote. A abertura da sessão ocorrerá na sede da prefeitura municipal de Alcinópolis, MS. Os serviços serão executados em local determinado pelas secretarias requisitantes, em horários e dias da semana definidos conforme a necessidade, na zona urbana do município de Alcinópolis. O prazo de início dos serviços será de 24 horas após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será realizado em até 30 dias após recebimento da nota fiscal.
O prazo de início dos serviços será de 24hrs após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias, para fins de liquidação.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Em caso de descumprimento de cláusulas do termo de referência, será instaurado processo administrativo para apuração da responsabilidade, no qual a contratada será imediatamente notificada, preferencialmente por meio eletrônico, para apresentar defesa prévia, contendo justificativa e documentação probatória, se houver, sob pena da aplicação das sanções cabíveis, garantido o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 15 quinze dias corridos, contado da notificação.
Não haverá exigência de amostra na presente contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,40.
