Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de capina, roçadas e podas. O julgamento será pelo menor preço global. O limite para propostas é 04 de agosto de 2026 às 08:59h, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09:00h. A plataforma para participação é www. ***. *. * apresentação de amostra. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
As condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na minuta contratual.
O tipo de julgamento é menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, comprovantes fiscais e trabalhistas, entre outros.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.
